PORTARIA Nº 164, de 04 de julho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de uma diária sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 200,00 (duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem à cidade de Lagoa da Confusão, no período de 06h do dia 04/07/2025 às 06h do dia 05/07/2025, para cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 04 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 163, de 04 de julho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 04/07/2025 ás 18h do mesmo dia, para conduzir o prefeito em cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 04 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 165, de 14 de julho de 2025.
“Concede ajuda de custo para atletas da Seleção do Povo Xerente, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para participação de Atletas da Seleção Feminina do Povo Xerente, na 5º COPA MEBÊNGÔKRE NIRE de futebol Society a ser realizada no Estado do Pará de 14 a 19 de julho de 2025.
Art. 2º - Fica designado o Senhor Valteir Tpêkru Xerente, Coordenador Geral da Delegação Feminina Xerente, inscrito no CPF Nº ***.***.381-27, responsável pelo recebimento do recurso, bem como pela obrigatoriedade de apresentar a documentação comprobatória da devida aplicação dos valores recebidos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 166, de 14 de julho de 2025.
“Concede ajuda de custo para realização dos Festejos de Bom Jesus da Lapa da Aldeia Serra Verde, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 1.000,00 (mil reais), para realização dos Festejos de Bom Jesus da Lapa, festa cultural a ser realizada nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, na Aldeia Serra Verde
Art. 2º - Fica designado o Senhor SEBASTIÃO SRÊZDAZUTE XERENTE, organizador do evento, inscrito no CPF Nº ***.***.601-00, responsável pelo recebimento do recurso, bem como pela obrigatoriedade de apresentar a documentação comprobatória da devida aplicação dos valores recebidos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 167, de 14 de julho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor FERNANDO NUNES LIMA, Secretário Executivo de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, a quantia correspondente a duas diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem às cidades de Goiânia-GO e Brasília-DF, no período compreendido entre 04h do dia 15/07/2025 e 18h do dia 17/07/2025.
Parágrafo único. A viagem tem por finalidade o acompanhamento técnico e institucional de dois munícipes em situação de vulnerabilidade, com vistas ao encaminhamento para acolhimento em instituições especializadas localizadas nas referidas cidades.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 168, de 14 de julho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao senhor, WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, na função de motorista, a quantia correspondente a duas diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem às cidades de Goiânia-GO e Brasília-DF, no período compreendido entre 04h do dia 15/07/2025 e 18h do dia 17/07/2025.
Parágrafo único. A viagem tem por finalidade o transporte e acompanhamento institucional da equipe técnica e de dois munícipes em situação de vulnerabilidade social, com vistas ao encaminhamento para acolhimento em instituições especializadas localizadas nas referidas cidades.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 169 de 14 de julho de 2025.
“Concede suprimento de fundos e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando que o servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR desenvolve a função de Motorista, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, lotado na Secretaria de Administração e finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo da administração municipal em viagem às cidades de Goiânia-GO e Brasília-DF.
Parágrafo único. A viagem visa o transporte e apoio à equipe técnica e a munícipes em situação de vulnerabilidade, com destino a instituições especializadas.
FICHA: 184
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.04.122.2.142
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33
Art. 2º - O servidor efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal