DECRETO Nº 193, de 01 de julho de 2025.
“Exonera servidor a pedido e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO ofício 001/2025 da Sra. MARIA LÚCIA DA SILVA MIRANDA XERENTE, solicitando exoneração do cargo efetivo por motivos pessoais.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA LÚCIA DA SILVA MIRANDA XERENTE, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, 40 horas, matrícula nº 101917, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 01 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito
DECRETO Nº 194, de 01 de julho de 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº ***.***.911-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do NASF, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 195, de 01 de julho de 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para assumir cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VALTER NOGUEIRA GAMA, inscrito no CPF sob nº ***.***.371-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Zona Rural, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2° - Fica concedida a gratificação de 50%, sob o valor do cargo de provimento em comissão ocupado, nos termos do art. 45, da Lei Municipal nº 660/2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 01 dias do mês de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito