AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025, será realizada no dia 11 de julho de 2025 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA TO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 27 de junho de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 158, de 30 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, ISMAENE ALVES DOS SANTOS, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheira Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/06/2025, para acompanhamento de um adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 30 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 159, de 30 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, ADELAIDE ALVES NOGUEIRA CARDOSO, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheira Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/06/2025, para acompanhamento de um adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 30 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 160, de 30 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretária de Administração e Finanças de Tocantínia, na função de motorista, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheira Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/06/2025, para acompanhamento de um adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 30 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 161, de 30 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 30/06/2025 ás 18h do mesmo dia, para conduzir o prefeito em cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 30 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 191, de 30 de junho de 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº ***.***.911-10, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Saúde, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 192, de 30 de junho de 2025
“Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. VALTER NOGUEIRA GAMA, inscrito no CPF sob nº ***.***.371-34, do cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Zona Rural, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal