Diário Oficial

Edição Nº

512

PORTARIA Nº 154, de 27 de junho de 2025. 

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor, WANDERSON SREWASA LIMA XERENTE, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 27/06/2025 ás 18h do mesmo dia, para acompanhamento de adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de junho de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 155, de 27 de junho de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor, FREDERICO VIEIRA TORRES NETO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 27/06/2025 ás 18h do mesmo dia, para acompanhamento de adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de junho de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 156, de 27 de junho de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor, JAILSON GOMES SANTANA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 27/06/2025 ás 18h do mesmo dia, para conduzir o Conselho Tutelar de Tocantínia para acompanhamento de adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de junho de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 157, de 27 de junho de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor, HIGOR BATISTA DE BRITO, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Assessor de Comunicação, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 27/06/2025 ás 08h do dia 28/06/2025, para cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de junho de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 190, de 27 de junho de 2025.

“Concede recesso funcional aos servidores municipais e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando que as atividades administrativas na Prefeitura Municipal encontram–se normalizadas e que, neste período, como de costume, é pequeno o fluxo de munícipes a procura dos serviços administrativos colocados a seu dispor;

Considerando, também, o período de férias regulares nas escolas, e a necessidade do Executivo municipal buscar meios para reduzir gastos com a máquina administrativa;

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido recesso funcional aos servidores públicos municipais pelo período de 10 (dez) dias durante o mês de julho, conforme escala a ser definida pelos respectivos Secretários Municipais.

Art. 2º Os servidores em recesso deverão permanecer à disposição do Município, devendo se apresentar imediatamente caso sejam convocados, por imperiosa necessidade do serviço público.

Parágrafo único. Fica determinado que, durante o período de recesso, nenhum setor da Administração Pública Municipal poderá ficar sem atendimento ao público.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 27 dias de junho de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal