Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
511

quinta, 26 de junho de 2025

EXTRATO DE CONTRATO/SMS[CF9]

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 17435/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da Costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado pelo o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa HUGO LEANDRO DIAS SERGIO, inscrita no CNPJ sob nº 58.965.887/0001-32, com sede na 12 R RUA 12 QUADRA 49 LOTE 1/7J, Nº 407, NOVO PLANALTO, CEP: 77.500-000, PORTO NACIONAL - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste pelo Sr: Hugo Leandro Dias Sergio, inscrito no CPF sob o nº ***.***.031-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MOTOCOMPRESSOR DE AR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO

UNIDADE

FUNÇÃO PROGRAMATICA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04

04

04.4.10.301.12.2.093

4.4.90.52

1.500.1002.000000

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 17 de junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO /037-2025/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da Costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado pelo o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.593.695/0001-81, com sede à AV Beatriz Silva, nº 1000, centro, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, inscrita no CNPJ nº 28.593.695/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sr: Ernesto Miguel da Costa Neto, CPF nº ***.***.911-02, IDENTIDADE: 349779, SSP-TO, residente e domiciliado na Avenida Goiás, nº 2315, Vila Jacó, Tocantínia – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA COMPUTADOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 41.460,00 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO

UNIDADE

FUNÇÃO PROGRAMATICA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04

04

04.04.10.122.12.2.106

3.3.90.30

1.500.1002.000000

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 09 de junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO /039-2025/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da Costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado pelo o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.534.893/0001-90, com sede à 104 SUL RUA SE 11 Nº21 SL 02 – PALMAS – TO, CEP:77.020-026, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sr: Magnun Ramos da Silva, CPF nº ***.***.361-09, IDENTIDADE: 778012, SSP-TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 20.366,05 (vinte mil trezentos e sessenta e seis reais e cinco centavos).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO

UNIDADE

FUNÇÃO PROGRAMATICA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04

04

04.04.10.122.12.2.106

3.3.90.30

1.500.1002.000000

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 11 de junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO /040-2025/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa L MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 56.936.181/0001-17, com sede na Rua: RK, nº106 – Quadra 16, Lote 11, Sala 01, CEP: 77.423-390, Setor Waldir Lins II, Gurupi - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste por Sr.: Leonardo Martins de Oliveira, BRASILEIRO, EMPRESARIO, nº do CPF ***.***.541-14, IDENTIDADE 742033 SSP - TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO

UNIDADE

FUNÇÃO PROGRAMATICA

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04

04

04.04.10.12.2.091

3.3.90.39

1.500.1002.000000

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 12 de junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde