EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025
ADESÃO Nº 001/2025– FMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0291/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da Costa, s/n, Vila Jacó, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.081-84, residente e domiciliado no município de Tocantínia – TO, no pleno exercício de seus direitos e atribuições legais, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.115.386/0001-97, Inscrição Estadual nº 20.015.102-9, com sede na Rua 18, nº 145, Quadra A9, Lote 24, Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP 74120-080, e-mail: inovattoveiculos@gmail.com, telefone: (62) 3584-2635, neste ato representada por sua representante legal Luana Santos Barroso D’Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.320.894 e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.401-75, doravante denominada CONTRATADA.
Celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/PMJ/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/PMJ/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 12454/PMJ/2023, da Prefeitura Municipal de Jaru – RO, regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como do Processo nº 0291/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecida.
DO OBJETO: Aquisição de veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para ambulância tipo A – Simples Remoção, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinía – TO.
VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA : Tocantinía, 23 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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489 |
MANUT DA SECRETARIA DA SAÚDE |
04.04.10.122.0012.2016 |
1.500.1002.0000000 |
4.94.90.52 |
Tocantinía, 23 de junho de 2025.
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO SONO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
PROCESSO ADMINSTRATIVO No: 0291/2025
INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Tocantinía- TO
ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/PMJ/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/PMJ/2024, do processo administrativo nº 12454/PMJ/2023, do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia – PA.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para ambulância tipo A – Simples Remoção, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinía – TO.
TERMO DE ADESÃO 001/2025 – FMS
DECLARO, para os devidos fins que com finalidade de atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/PMJ/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/PMJ/2024, do processo administrativo nº 12454/PMJ/2023, da Prefeitura Municipal de Jaru – RO, publicada no Diário Oficial do Município nº 0650 de 05 de agosto de 2024, adjudicada e homologada, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação da Empresa aquisição de Veiculos.
O valor total da adesão é de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).
- FORNECEDOR: INOVATTO VEÍCULOS LTDA
- CNPJ: 37.115.386/0001-97
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ITEM |
ITEM DA ARP |
QUANTIDADE |
UN. |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
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SOLICITADA |
UNITARIO |
TOTAL |
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00001 |
00002 |
1,0000 |
1 |
AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO: veículo tipo furgão, zero quilômetro, adaptado para ambulância tipo A – simples remoção, ano e modelo de fabricação iguais ou posteriores à data do pedido de fornecimento, adaptado conforme Portaria nº 2.048/2002. |
R$ 324.000,00 |
R$ 324.000,00 |
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TOTAL GERAL |
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R$ 324.000,00 |
Tocantinía, 23 de junho de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS