PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº030/2025.
Tocantínia – TO, 05 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Railane Nonata dos Santos, lotada como Professora de Educação Física , para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar da Formação de Professores de Educação Física – Futsal .
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, nos dias 05 a 07 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 05 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº031/2025.
Tocantínia – TO, 05 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Waikanosen Wayrama Vele Xerente , lotado como Monitor Escolar, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar da Formação de Professores de Educação Física – Futsal .
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, nos dias 05 a 07 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 05 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº032/2025.
Tocantínia – TO, 05 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Rafaela Monteiro Aires Parente , lotada como Monitora Escolar, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar da Formação de Professores de Educação Física – Futsal .
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, nos dias 05 a 07 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 05 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº033/2025.
Tocantínia – TO, 05 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Domingos Miranda de Sousa , lotado como Professor de Educação Física, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar da Formação de Professores de Educação Física – Futsal .
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, nos dias 05 a 07 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 05 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº034/2025.
Tocantínia – TO, 12 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, Nilton Nonato da Costa Gomes , lotado como coordenador pedagógico , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 2° Encontro presencial do Ciclo Formativo para Formadores do 1º e 2º ano – 3º ao 5º do Ensino Fundamental e Diretores Escolares Municipais.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO /, nos dias 17 e 18 de junho 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário R$: 200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$: 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 12 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº035/2025.
Tocantínia – TO, 12 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, Orcilio Sousa Amorim, lotado como professor/formador, para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 2° Encontro presencial do Ciclo Formativo para Formadores do 1º e 2º ano – 3º ao 5º do Ensino Fundamental e Diretores Municipais.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO /, nos dias 17 e 18 de junho 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$: 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação e hospedagem, conforme identificação em anexo.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 12 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº036/2025.
Tocantínia – TO, 12 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Simone de Jesus Silva,lotada como diretora escolar , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 2º Encontro presencial do Ciclo Formativo para Formadores do 1º e 2º ano – 3º ao 5º do Ensino Fundamental e Diretores Escolares Municipais.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$: 200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$: 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 12 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº037/2025.
Tocantínia – TO, 12 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Jucilene Martins Louzeira, lotada como diretora escolar, para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 2º Encontro presencial do Ciclo Formativo para Formadores do 1º e 2º ano – 3º ao 5º do Ensino Fundamental e Diretores Escolares Municipais.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$: 200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$: 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem, conforme identificação em anexo.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 12 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº038/2025.
Tocantínia – TO, 12 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Maria Eliza de Souza Moura, lotada como diretora escolar , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 2º Encontro presencial do Ciclo Formativo para Formadores do 1º e 2º ano – 3º ao 5º do Ensino Fundamental e Diretores Escolares Municipais.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$: 200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$:200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem, conforme identificação em anexo.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 12 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº039/2025.
Tocantínia – TO, 12 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais , e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Rita de Cássia Silva Oliveira, lotada como diretora escolar , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 2º Encontro presencial do Ciclo Formativo para Formadores do 1º e 2º ano – 3º ao 5º do Ensino Fundamental e Diretores Escolares Municipais.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$: 200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$: 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação e hospedagem, conforme identificação em anexo.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 12 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº040/2025.
Tocantínia – TO, 16 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Eliane dos Santos Miranda , lotada como Orientadora Educacional, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar da Formação de Formadores Municipais da Educação Infantil.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 16 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº041/2025.
Tocantínia – TO, 16 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Patrício Macedo Lopes, lotado como Diretor de Transporte, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de levar professores para participarem da Formação de Formadores Municipais da Educação Infantil.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 16 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº042/2025.
Tocantínia – TO, 16 de junho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Luzilton Maciel Borges , lotado como professor , para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar do Lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro - Aliança pela Primeira Infância.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 16 de junho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS /PREFEITURA Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e o Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº Municipal nº 523 de 19 de junho de 2017, atribuições legais e constitucionais, após deliberações em Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2025, e,
CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS nº 174, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar ordinariamente a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA-TO, com a atribuição de avaliar a Política Municipal de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.
Art. 2º A 10ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Art. 3º Os eixos temáticos da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social serão:
Eixo 1 – Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;
Eixo 2 – Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;
Eixo 3 – Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
Eixo 4 – Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS;
Eixo 5 – Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Art. 4º A XI Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á de forma presencial, no dia 18 de junho de 2025, das 07h30 às 17h30, na Aldeia Funil em Tocantínia.
Art. 5º As despesas decorrentes da realização da conferência correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUSIMAR DE SOUSA ARAÚJO
Presidente do CMAS
JOÃO ALBERTO C. MACHADO
Prefeito Municipal de Tocantínia
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 053/2025 Tocantínia – TO, 17 de Junho de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora POLIANA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnico em Enfermagem, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 17/06/2025 ás 18:00Hs do dia 17/06/2025, para participar da Oficina Macrorregional para profissionais de saúde sobre a administração segura e eficaz da vacina BCG.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 17 dia do mês de Junho de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 054/2025 Tocantínia – TO, 17 de Junho de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora MARCELIA RIBEIRO TORRES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnico em Enfermagem, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 17/06/2025 ás 18:00Hs do dia 17/06/2025, para participar da Oficina Macrorregional para profissionais de saúde sobre a administração segura e eficaz da vacina BCG.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 17 dia do mês de Junho de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 055/2025 Tocantínia – TO, 17 de Junho de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor RAILSON CARVALHO DA CUNHA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 07:00hs do dia 17/06/2025 ás 18:00Hs do dia 17/06/2025, para participar da Oficina Macrorregional para profissionais de saúde sobre a administração segura e eficaz da vacina BCG
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 17 dia do mês de Junho de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA Nº 141, de 13 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Araguaína - TO, no período de 06h do dia 13/06/2025 às 22h do mesmo dia, para cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 13 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 142, de 13 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Guaraí - TO, no período de 15h do dia 14/06/2025 às 05h do dia 15/06/2025, com a finalidade de conduzir a quadrilha Junina Furação de Tocantínia, que participará de evento cultural no referido município.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 13 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 143, de 13 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 13/06/2025 ás 18h do mesmo dia, para conduzir o prefeito em cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 13 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 144, de 16 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 16/06/2025 ás 16h do mesmo dia, para cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 145, de 17 de junho de 2025.
“Concede ajuda de custo ao 9º Edição do Campeonato 7 SOCIETY COPA KTEKAKA, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 2.000,00 (dois mil reais) ao 9º Edição do Campeonato 7 SOCIETY COPA KTEKAKA, realizado na Aldeia Rio Sono, com abertura oficial dia 22/06/2025.
Art. 2º - Fica designado o Senhor NOEL DAKAWAZREKWA PEREIRA XERENTE, Organizador do evento, inscrito no CPF Nº ***.***.231-60, responsável pelo recebimento do recurso, bem como pela obrigatoriedade de apresentar a documentação comprobatória da devida aplicação dos valores recebidos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 146, de 17 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora, JAIRA SOUSA PEREIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Secretária Executiva de Gabinete, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 07h ás 19h dos dias 17 e 18/06/2025, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: Reunião Ordinária do CEAS; Lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro “Aliança pela Primeira Infância”; e da 168ª Reunião Ordinária da CIB-TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 147, de 17 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTONIO LUIS CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos reais), para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Palmas-TO, no período de 06h às 18h dos dias 17 e 18/06/2025, com a finalidade de participar de Formação de Formadores da Educação Infantil.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal