EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa FAROL DO SABER LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 21.581.292/0001-73, com sede na Avenida Beatriz Silva, nº1038 , representado pelo Sr. Alessandro Moreira Costa , portador do CPF Nº ***.***.911-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM DESPACHOS SEMANAIS COM O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL EM VIGOR. ORIENTAÇÃO SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS. ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE A VINCULAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO. ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CME, FUNDEB, CAE, CE). ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS. REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS LEGAIS, COMO O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. MONITORAMENTO E SUPORTE AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E DIGITAÇÃO NO SISTEMA SIMEC. PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE (FEDERAL/ESTADUAL).
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
603 |
Manutenção da Secretaria |
5.5.12.361.16.2.026 |
1.500.10001.000000 |
339039 |
|
603 |
Manutenção da Secretaria |
5.5.12.361.16.2.026 |
1.550.00000.000000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 11 de junho de 2025.
ANTONIO LUIZ CAMPOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa LIMPA FOSSA MIRACEMA-LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.727.619/0001-56, com sede em Miracema do Tocantins, na Rua Manoel Paiva, Quadra 30, Lote 30 nº277.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
621 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
5.5.12.122.16.2.027 |
1.500.10001.00000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 05 de maio de 2025.
ANTONIO LUIZ CAMPOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2025
INEXIGIBILIDADE: Nº 003/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses, Centro, Tocantínia, Estado do Tocantins, CEP 77.640-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, representado por seu Ordenador de Despesas, o Senhor: ANTONIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, servidor público, casado, portador da Carteira de Identidade nº 55619 2ª Via - SSP/TO, CPF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado em Tocantínia/TO e de outro lado a SILVANA ALENCAR BEZERRA SANTANA, portador do CPF Nº ***.***.901-78.
Objeto: Locação de imóvel, para instalação e funcionamento para abrigar o conselho municipal e o anexo da secretaria municipal de educação.
Base Legal: Inciso I do Art. 74 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Data da Assinatura do Contrato : 15 de janeiro de 2025
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantinia– TO, 15 de janeiro de 2025
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
CERTIFICO que, nesta data, foi publicado no Placar do Fundo Municipal de Educação, o Extrato do Contrato, vinculado ao processo licitatório na modalidade Inexigibilidade nº 003/2025, constante no Processo Administrativo nº 066/2025, para Locação de imóvel, para instalação e funcionamento do conselho municipal e o anexo da secretaria de educação do município de Tocantinia-TO, Com fulcro no artigo inc. II do Art. 74 c/c art. 72 da Lei 14.133/2021 e suas alterações , Tendo como Adjudicada e Homologada a senhora SILVANA ALENCAR BEZERRA SANTANA, portador do CNPJ Nº ***.***.901-78.
TOCANTINIA – TO, 15 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Secretario Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057/2025
INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses, Centro, Tocantínia, Estado do Tocantins, CEP 77.640-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, representado por seu Ordenador de Despesas, o Senhor: ANTONIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, servidor público, casado, portador da Carteira de Identidade nº 55619 2ª Via - SSP/TO, CPF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado em Tocantínia/TO e de outro lado Sr. AFRANIO FERNANDES AMORIM, portador do CPF Nº ***.***.661-20.
Objeto: Locação de imóvel, para instalação e funcionamento do polo de educação indígena e anexo da secretaria.
Base Legal: Inciso I do Art. 74 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Data da Assinatura do Contrato : 15 de janeiro de 2025
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantinia– TO, 15 de janeiro de 2025
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa ANTONIO FERREIRA DA MOTA JUNIOR-MEI, inscrito no CNPJ sob nº 45.541.716/0001-34, com sede na zona rural,povoado palminha, s/n, Tocantinia-To.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES DA ZONA RURAL
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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628 |
Manutenção do Transporte Escolar |
5.5.12.122.16.2.105 |
1.500.10001.00000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 15 de abril de 2025.
ANTONIO LUIZ CAMPOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa SR SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.170.630/0001-20, com sede na Avenida Jk, Conj 01, Andar 01,Nº103 , Palmas-To.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA-TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 47.631,90 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
618 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
5.5.12.361.16.2.027 |
1.500.10001.000000 |
339030 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 02 de abril de 2025.
ANTONIO LUIZ CAMPOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa L A MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 56.936.181/0001-17, com sede em Gurupi na Quadra 16, lote 11, Sala 01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA DE CAIXAS D'ÁGUA, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS BENVINDO DE SOUSA LUZ, ANA ALVES DE BRITO,TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BENVINDO DA LUZ, TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRÉDIO DO SIMSARI.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
603 |
Manutenção da Secretaria Municipal |
5.5.12.122.16.2.026 |
1.500.10001.00000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.
ANTONIO LUIZ CAMPOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa ISMAEL GONÇALVES DOS SANTOS , inscrito no CNPJ sob nº 12.281.908/0001-08, Avenida Goias, S/N , Tocantinia-To, representado pelo msm Sr. ISMAEL GONÇALVES DOS SANTOS, portador do CPF Nº ***.***.291-72.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA REMENDOS E TROCAS DE PNEUS DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 18.700,00 (dezoito mil setecentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
621 |
Manutenção do Transporte Escolar |
5.5.12.361.16.2.105 |
1.500.10001.000000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 06 de março de 2025.
ANTONIO LUIZ CAMPOS
Secretário de Educação
PREFEITURA DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 26 de junho de 2025 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 26 de maio de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação