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Diário Oficial
Edição Nº
502

quarta, 11 de junho de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA /047-2025/SMS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 047/2025 Tocantínia – TO, 11 de Junho de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Pablícia Maciel Araújo Nunes, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assistente Social, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Miracema-TO, 07:00hs do dia 11/06/2025 ás 13:00Hs do dia 11/06/2025, para participar da Ação Conjunta Regional alusiva ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 11 dia do mês de Junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA /048-2025/SMS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 048/2025 Tocantínia – TO, 11 de Junho de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Diana Costa da Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Psicóloga, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Miracema-TO, 07:00hs do dia 11/06/2025 ás 13:00hs do dia 11/06/2025, para participar da Ação Conjunta Regional alusiva ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 11 dia do mês de Junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA /049-2025/SMS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 049/2025 Tocantínia – TO, 11 de Junho de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Antônia Martins Resende da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 11/06/2025 ás 18:00Hs do dia 11/06/2025, para participar do da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins (4ª CESTT).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 11 dia do mês de Junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA /050-2025/SMS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 050/2025 Tocantínia – TO, 11 de Junho de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Mizael Gonçalves dos Santos Junior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 07:00hs do dia 11/06/2025 ás 18:00Hs do dia 11/06/2025, para participar da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins (4ª CESTT

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 11 dia do mês de Junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025