PORTARIA Nº 0124, de 02 de junho de 2025.
“Concede ajuda de custo para realização dos Festejos de Santo Antônio, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a realização dos Festejos de Santo Antônio, festa tradicional realizada anualmente durante o mês de junho em Tocantínia/TO.
Art. 2º - Fica designada a Senhora Isabel Ferreira Américo, organizadora do evento, inscrita no CPF Nº ***.***.281-91, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas realização dos Festejos de Santo Antônio, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 127, de 03 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, FREDERICO VIEIRA TORRES NETO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h dos dias 03 e 04/06/2025, para participar do curso de Educação Sexual, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 03 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 128, de 03 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora, ADELAIDE ALVES NOGUEIRA, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheira Tutelar, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h dos dias 03 e 04/06/2025, para participar do curso de Educação Sexual, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 03 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 125, de 03 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, ISMAENE ALVES DOS SANTOS, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheira Tutelar, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h dos dias 03 e 04/06/2025, para participar do curso de Educação Sexual, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 03 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 126, de 03 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, WANDERSON SEREWASA LIMA XERENTE, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h dos dias 03 e 04/06/2025, para participar do curso de Educação Sexual, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 03 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 129, de 03 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretária de Administração e Finanças de Tocantínia, na função de motorista, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h dos dias 03 e 04/06/2025, para conduzir o Conselho Tutelar de Tocantínia para participar do curso de Educação Sexual, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 03 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 130, de 04 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 07h do dia 04/06/2025 às 18h do mesmo dia, para conduzir o prefeito em deslocamento à cidade de Palmas, onde o mesmo participará de compromissos oficiais voltados à resolução de assuntos administrativos e institucionais de interesse do município de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 04 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 132, de 05 de junho de 2025.
“Concede ajuda de custo para realização da Junina do Papa-Léguas, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a realização da Junina do Papa-Léguas, com apresentação da quadrilha as baladeiras, festa tradicional realizada anualmente durante o mês de junho na Vila Planalto em Tocantínia/TO.
Art. 2º - Fica designado o Senhor DARCI ABADE DOS SANTOS, organizador do evento, inscrito no CPF Nº ***.***.681-87, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas realização da Junina do Papa-Léguas, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 131, de 05 de junho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora JULLIANE AGUIAR BARROS, Assessora Técnica Jurídica, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de assessora técnica jurídica, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação e travessia de balsa, durante viagem à cidade de Miracema - TO, no período de 08h do dia 06/06/2025 às 14h do mesmo dia, para participar de Reunião Técnica cuja pauta será o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 05 de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal