EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa L A REINKE AUTOPEÇAS, com sede à RUA ANA BARBOSA, Nº 400 A, VILA PLANALTO, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, inscrita no CNPJ nº 34.750.475/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sr: Lael Alberto Reinke Portador do CPF nº ***.***.341-00, RG nº 1064220153 SSP-TO, brasileiro, residente e domiciliado no endereço acima citado.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA.

Base Legal: Inciso I do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 15.350,00 (quinzes mil trezentos e cinquenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 26 de maio de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

PREFEITURA DE TOCANTÍNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada no dia 20 de junho de 2025 às 09:00, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tocantínia/TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 04 de junho de 2025.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação

Extrato do Contrato nº 043/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 02.070.712/0001-02, localizado na AV TOCANTINS, Nº 220, s/n, neste ato representado por seu Gestor, Sr. Sr. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador de CPF/MF sob nº ***.***.041-34, portadora do RG: 148.082 SSP/TO.

Contratado: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, TOCANTÍNIA - TO, neste ato representada por DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 323868 SSPTO; CREA: 10321/D-GO, devidamente inscrito no CPF nº ***.***.941-04.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE VILA JACÓ NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, CONFORME PADRÃO DO FNDE, COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE PROPOSTA Nº 004156/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial.

Valor total: R$ 11.339.988,39 (onze milhões, trezentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)

Prazo de Execução: 720 (seteventos e vinte) dias.

Vigência do Contrato: 810 (oitocentos e dez) dias.

Assinaturas: JOAO ALBERTO COELHO MACHADO e DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA.