AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA DO TOCANTINS torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Tocantínia do Tocantins, na Praça Frei Antonio de Ganses nº825, centro, Centro, Tocantínia – TO, CEP: 77.640-000 SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM DESPACHOS SEMANAIS COM O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL EM VIGOR. ORIENTAÇÃO SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS. ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE A VINCULAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO. ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CME, FUNDEB, CAE, CE). ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS. REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS LEGAIS, COMO O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. MONITORAMENTO E SUPORTE AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E DIGITAÇÃO NO SISTEMA SIMEC. PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE (FEDERAL/ESTADUAL), PDDE DAS UEX ESCOLARES.
DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA:04/06/2025 as 08:00
DATA FINAL DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA:09/06/2025 até as 07:59
SITE ELETRÔNICO:
Fundamentação Legal: Art. 75 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 no horário da manhã e das 14:00 às 18:00 de segunda a quinta – feira e das 08:00 às 12:00 sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Tocantínia do Tocantins, através do fone (63) 3367-1516, e-mail: comprastocantinia2021@hotmail.com.
Tocantínia – TO, 03 de junho de 2025.
ANTONIO LUIZ CAMPOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTINIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 13.301.384/0001-24, com endereço na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pelo seu GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57 e como CONTRATADO a empresa LUCIENE PEREIRA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 42.736.443/0001-95, com sede na 12 R RUA 33, UNIVERSITARIO, Nº 157, MIRACEMA DO TOCANTINS – TO, CEP: 77.650-000, representado por Sra. LUCIENE PEREIRA LIMA, portadora do CPF Nº ***.***.051-84, IDENTIDADE Nº 1.350.598 SSP-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO DE ATIVIDADE ARTISTICA – CULTURAL DE CAPOEIRA PARA OS USUÁRIOS SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV).
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 44.042,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
02.04.8.245.66.2.175 |
3.3.90.39 |
1.660.0000.000000 |
|
02 |
04 |
02.04.08.245.0004.2.136 |
3.3.90.39 |
1.660.0000.000000 |
|
02 |
04 |
02.04.08.245.0004.2.198 |
3.3.90.39 |
1.660.0000.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 18 de março de 2025.
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA – TO, através do prefeito Municipal, JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, servidor público, casado, portador da Carteira de Identidade nº 148.082 - SSP/TO, CPF nº ***.***.041-34 residente e domiciliado na Av. Beatriz Silva, s/nº, Centro, Tocantínia –TO, doravante denominado como GESTOR DO MUNICIPIO DE TOCANTINIA – TO. e como CONTRATADO a empresa: F M DA SILVA MONTEIRO ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.004.782/0001-16, com sede na Avenida Goias nº1434 , ESTADO DO TOCANTINS, representada pela Sra. FABIOLA MARTINS DA SILVA MONTEIRO, portadora do CPF Nº ***.***.701-44.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 50.040,01 (cinquenta mil e quarenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
|
Manutenção da sec de adm e finanças |
|
|
|
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 06 de março de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA – TO, através do prefeito Municipal, JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, servidor público, casado, portador da Carteira de Identidade nº 148.082 - SSP/TO, CPF nº ***.***.041-34 residente e domiciliado na Av. Beatriz Silva, s/nº, Centro, Tocantínia –TO, doravante denominado como GESTOR DO MUNICIPIO DE TOCANTINIA – TO. e como CONTRATADO a empresa: DAIANE CARVALHO DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 07.164.277/0001-07, com sede na av hermino sotero , ESTADO DO TOCANTINS, representada pela Sra. Daiane Carvalho de Sousa, portadora do CPF Nº ***.***.471-68.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 59.544,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
|
Manutenção da sec de adm e finanças |
|
|
|
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social Tocantinia - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 13.301.384/0001-24, com sede na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pela sua GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57, residente e domiciliada em Tocantínia/TO e como CONTRATADO a empresa DAIANE CARVALHO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 13.301.384/0001-24, com sede na RUA DONA TOMAZIA N° 07, CENTRO TOCANTINIA - TO, representada pela senhora. DAIANE CARVALHO DE SOUSA, inscrita na identidade n° 421375 SSP-TO
OBJETO: SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 14.192,49 (quatorze mil cento e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.23.2.132 |
1.500.0000.000000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 17 de abril de 2025.
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social Tocantinia - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 13.301.384/0001-24, com sede na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pela sua GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57, residente e domiciliada em Tocantínia/TO e como CONTRATADO a empresa VALMIR BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 13.464.688/0001-02, com sede na AV JOAQUIM MARIANO N° 232 CEP 77.640-000 TOCANTINIA – TO, representada pelo senhor. VALMIR BATISTA DA SILVA, inscrito na identidade n° 263.525 SSP-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO PARA OS VEICULOS DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTINIA – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 18.500,00(dezoito mil e quinhentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.23.2.132 |
1.500.0000.000000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 19 de março de 2025.
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social Tocantinia - To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 13.301.384/0001-24, com sede na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pela sua GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57, residente e domiciliada em Tocantínia/TO e como CONTRATADO a empresa VCNETWORKSOLUÇÕES TECNOLOGICAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.625.364/0001-07, com sede na AV BEATRIZ SILVA, 869, CEP 77640-000 TOCANTINIA – TO, representada pelo senhor. DANIEL TAVARES LIRA, inscrito no CPF sob nº ***.***.471-67.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ $ 7.700,00( Sete mil e setessentos reais), dividido em 6 (seis) parcelas mensais de R$ R$ 1.283,34 (mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.23.2.132 |
1.500.0000.000000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 06 de fevereiro de 2025
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social Tocantinia - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 13.301.384/0001-24, com sede na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pela sua GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57, residente e domiciliada em Tocantínia/TO e como CONTRATADO a empresa JOSÉ FERSON CURCINO, inscrita no CNPJ sob nº 31.895.870/0001-08, com sede na RUA MANOEL BENVINDO 132, VILA PLANALTO TOCANTINIA – TO CEP 77640-000 TOCANTINIA – TO, representado pelo senhor. JOSÉ FERSON CURCINO, inscrito na identidade n° 956.190 SSP-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 15.000,00(quinze mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.23.2.132 |
1.500.0000.000000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 16 de maio de 2025.
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTINIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 13.301.384/0001-24, com endereço na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pelo seu GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57 e como CONTRATADO a empresa COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.593.695/0001-81, com sede na AVENIDA BEATRIZ SILVA N° 1000, TOCANTINIA - TO, representada pelo Sr. ERNESTO MIGUEL DA COSTA NETO, portador do CPF Nº ***.***.911-02
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E SERVIDOR, CONFIGURAÇÃO, DIAGNOSTICO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 14.300,00 (quartoze mil e trezentos reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.23.2.132 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTINIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 13.301.384/0001-24, com endereço na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pelo seu GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO inscrito no CPF/MF sob o n° 022.534.691-57 e como CONTRATADO a empresa COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.593.695/0001-81, com sede na AVENIDA BEATRIZ SILVA N° 1000, TOCANTINIA - TO, representada pelo Sr. ERNESTO MIGUEL DA COSTA NETO, portador do CPF Nº ***.***.911-02.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR 24 POLEGADAS, FULL HD, HDMI, COM ROTAÇÃO E ALL IN ONE 23,8 POLEGADAS, PROCESSADOR INTEL CORE 13 12100, 8GB DE MEMORIA RAM DDR4, HD SSD 240 GB.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 6.422,00(seis mil quatrocentos e vinte dois reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.23.2.132 |
449052 |
1.500.0000.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 25 de abril de 2025.
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTINIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 13.301.384/0001-24, com endereço na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pelo seu GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57 e como CONTRATADO a empresa ROSIVÂNIA NONATO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 12.677.700/0001-02, com sede na AVENIDA CICERO VIRGINIO, N°S N, QD, LT0 – CENTRO APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, representada pela Sra. ROSIVÂNIA NONATO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 12.677.700/0001-02.
OBJETO: CONFECÇÃO DE CAMISETAS, E PINTURA.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 16.850,00(dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.23.2.132 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.000000 |
|
02 |
04 |
2.4.8.245.4.2.136 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.000000 |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.4.2.134 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.000000 |
|
02 |
04 |
2.4.8.244.4.2.195 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.000000 |
|
02 |
04 |
2.4.8.245.4.2.137 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.000000 |
|
02 |
04 |
2.4.8.245.66.2.177 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 12 de maio de 2025.
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social Tocantinia - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 13.301.384/0001-24, com sede na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representada pela sua GESTORA a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57, residente e domiciliada em Tocantínia/TO e como CONTRATADO a empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.419.973/0001-22, com sede na QUADRA 404 SUL, AV LO 11, LOTE 05, SALA 02, CENTRO – CEP 77.021-640, PALMAS TOCANTINS, representado por. LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.419.973/0001-22.
OBJETO:. LOCAÇÃO DE 01(UM) VEICULO TIPO: HACHT 1.0 CAMBIO MANUAL, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, ANO MINIMO 2024. CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, SEGURADO, SEM MOTORISTA. DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. FRANQUIA SEGURO POR CONTA DO LOCATARIO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 40.500,00(QUARENTA MIL E QUINHETOS REAIS).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
02 |
04 |
2.4.8.122.23.2.132 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 07 de abril de 2025
SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Secretária de Assistência Social
PORTARIA Nº 034, de 28 de maio de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor MATEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Psicólogo do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), com a finalidade de participar do Curso sobre Educação Sexual, a realizar-se nos dias 02, 03 e 04 de junho de 2025, das 08h às 12h e 14h às 18h, no Centro Universitário Católica do Tocantins – Unicatólica, em Palmas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 28 de maio de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social