EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 00.000.729/0001-68, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa BRUNNA NOGUEIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 19.253.437/0001-65, com sede na rua joao caldeira s/n Tocantinia-To , ESTADO DO TOCANTINS, representada pela Sra. Brunna Nogueira Barbosa, portadora do CPF Nº ***.***.981-28.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), dividido em dez parcelas mensais de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 06 de março de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 00.000.729/0001-68, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa ISMAEL GONÇALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 12.281.908/0001-08, com sede na AV. Goias esquina com a rua da balsa, Tocantinia, ESTADO DO TOCANTINS, representada por Sr. ISMAL GONÇALVES DOS SANTOS, portadora do CPF Nº ***.***.291-72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA..

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil quatrocentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 15 de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 00.000.729/0001-68, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa CARLOS ALBERTO BARREIRA RODRIGUES , inscrito no CNPJ sob nº 24.428.621/0001-39, com sede na Rua Nelson Louzeiro ,nº475 , , Tocantinia-To, representado pelo msm Sr. CARLOS ALBEETO BARREIRA RODRIGUES, portador do CPF Nº ***.***.781-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 20.300,00 (vinte mil trezentos reais), dividido em dez parcelas mensais de R$ 20.300,00 (vinte mil trezentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 06 de março de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 02.070.712/0001-02, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa JOHNNY GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 53.485.998/0001-28, com sede na rua 10 descida da balsa, Tocantinia-To , ESTADO DO TOCANTINS, representada pelo Sro. Johnny Gomes da Silva , portadora do CPF Nº ***.***.361-11.

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E TELEFONIA. REFERENTE AO ANO DE 2025.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta), dividido em dez parcelas mensais de R$ 1.965,00 (hum mil novecentos e sessenta e cinco reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia-TO, 06 de Março de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 00.000.729/0001-68, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.253.437/0001-65, com sede na rua joao caldeira s/n Tocantinia-To , ESTADO DO TOCANTINS, representada pela Sr. Ernesto Miguel da Costa, portador do CPF Nº ***.***.911-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E SERVIDOR; CONFIGURAÇÃO, DIAGNOSTICO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA – TO, através do prefeito Municipal, JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, servidor público, casado, portador da Carteira de Identidade nº 148.082 - SSP/TO, CPF nº ***.***.041-34 residente e domiciliado na Av. Beatriz Silva, s/nº, Centro, Tocantínia –TO, doravante denominado como GESTOR DO MUNICIPIO DE TOCANTINIA – TO. e como CONTRATADO a empresa: BRENO COSTA BEZERRA-MEI , inscrita no CNPJ sob nº 51.488.826/0001-82, com sede na Q. Arse 142, alameda 7, lote 11, Plano Diretor Sul, Palmas-To , ESTADO DO TOCANTINS, representada pelo Sr. BRENO COSTA BEZERRA, portadora do CPF Nº ***.***.101-81.

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 14 de Abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 00.000.729/0001-68, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa OLIVEIRA ASSESSORIA E PROJETOS, inscrita no CNPJ sob nº 40.363.148/0001-05, com sede na Avenida Getulio Vargas, Quadra G, Lote 22, Miracema do Tocantins - TO, representado pela Sra. Elcineia de Oliveira, portador do CPF Nº ***.***.801-25.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANALISES, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS E OUTRAS DE MESMAS NATUREZAS, NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DEMANDADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 11 parcela de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 02.070.712/0001-02, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa POUSADA DAGMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.612.547/0001-50, com sede na Rua 31 de Março nº 145 - Centro – Tocantínia – TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste por Sra: Eliane de Abreu Silva Portadora do CPF nº ***.***.001-25 RG nº 118.561 SSP/TO, brasileira.

OBJETO: A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA. REFERENTE AO ANO DE 2025.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia-TO, 10 de Março de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 02.070.712/0001-02, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa ELIZETE R SALES, inscrita no CNPJ sob nº 47.460.286/0001-51, com sede na rua joao caldeira s/n Tocantinia-To , ESTADO DO TOCANTINS, representada pela Sra. ELIZETE RODRIGUES SALES , portadora do CPF Nº ***.***.843-31.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO ELABORAÇÃO, ELABORAÇÃO, E CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS, PRÉ-PROJETOS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM REPRESENTAÇÃO EM BRASILIA-DF, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO TRAMITE INTERNO E EXTERNO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE TOCANTINIA-TO

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em dez parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia-TO, 06 de Março de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 00.000.729/0001-68, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa JOSÉ FERSON CURCINO-MEI, inscrito no CNPJ sob nº 31.895.870/0001-08, com sede na Rua Manoel Benvindo nº132, representado pelo Sr. JOSÉ FERSON CURSCINO, portador do CPF Nº ***.***.471-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E PINTURAS PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM EM PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 58.000,00 (estimativo de cinquenta e oito mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 00.000.729/0001-68, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses nº825, Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, portadora do CPF/MF n.º 017.320.181- 46 e RG 828.489 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa LANCA PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.187.285/0001-84, com sede na Quadra Arse 111, Alameda 4, Lote 27, QI H Nº 46, Plano diretor sul, CEP: 77.024.032, Palmas - TO, representada por Sr. Júlio César Glória da Silva, portador do CPF Nº ***.***.371-91, IDENTIDADE Nº 23.663 2ª VIA, residente e domiciliado na QUADRA ARSE 121, QI 5, S/N, LT 32 AL 14 – ST SUDESTE, CEP: 77.145.470, PALMAS - TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE BUFFET.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 29.995,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº025/2025.

Tocantínia – TO, 21 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação , JANAÍNA DE SOUSA LOPES , lotada como ASSISTENTE SOCIAL, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar do II Seminário sobre Violências contra criança e Adolescentes ,com foco no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência a – SIPIA.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 28 e 29 de março de 2025.

Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 21 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº026/2025.

Tocantínia – TO, 22 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Ana Raquel Brito da Cruz , lotada como Coordenadora Pedagógica, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar do I Encontro de Formação Presencial do Tocantins do Curso de Formação Continuada de Secretários (a).

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 29 e 30 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 22 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº027/2025.

Tocantínia – TO, 22 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Nilton Nonato da Costa Gomes , lotado como Coordenador Pedagógico, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar do I Encontro de Formação Presencial do Tocantins do Curso de Formação Continuada de Secretários (a).

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 29 e 30 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 22 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº028/2025.

Tocantínia – TO, 26 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Eliane dos Santos Miranda , lotada como Orientadora Educacional, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar da Formação de Formadores Municipais da Educação Infantil ,1ºe 2º ano e 3º ao 5º ano.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 29 e 30 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 26 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº029/2025.

Tocantínia – TO, 28 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Patrício Macedo Lopes, lotado como Diretor de Transporte, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de levar professores para participarem do I Encontro de Formação Presencial do Tocantins do Curso de Formação Continuada de Secretários (a).

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 29 e 30 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025