ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Diário Oficial do Município de Tocantínia – Edição nº 492
Data: Sexta-feira, 23 de maio de 2025 – Página 02
Referência: Portaria nº 109/2025
Onde se lê:
“Art. 2º - Fica neste ato designado o Pastor da Igreja Evangélica Apostólica Restauração da Fé o Sr. Flávio Vieira de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 946.713.201.00, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso.”
Leia-se:
“Art. 2º - Fica neste ato designada a Pastora da Igreja Evangélica Apostólica Restauração da Fé a Sra. Eliane Ribeiro da Silva, inscrita no CPF sob nº ***.***.901-24, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso.”
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 29 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 037/2025
Tocantínia – TO, 29 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor FERNANDO FERREIRA ARANTES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Biomédico, a quantia de 1 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 29/05/2025 ás 13:00Hs do dia 30/05/2025, para participar do Simpósio de Vigilância Laboratorial: 30 amos do LACEN-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 29 dia do mês Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 038/2025
Tocantínia – TO, 29 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora JESSYCA DIAS DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Odontóloga, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 08:00hs do dia 29/05/2025 ás 19:00Hs do dia 30/05/2025, para participar do 1º Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 29 dia do mês Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 039/2025
Tocantínia – TO, 29 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora NAUANY MARIA DA CUNHA XAVIER, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Odontóloga, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 08:00hs do dia 29/05/2025 ás 19:00Hs do dia 30/05/2025, para participar do 1º Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 29 dia do mês Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 040/2025
Tocantínia – TO, 29 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora THAIS DA CUNHA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Odontóloga, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 08:00hs do dia 29/05/2025 ás 19:00Hs do dia 30/05/2025, para participar do 1º Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 29 dia do mês Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 041/2025
Tocantínia – TO, 29 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora TASCIRLENE COELHO SANTANA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Saúde Bucal, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 08:00hs do dia 29/05/2025 ás 19:00Hs do dia 30/05/2025, para participar do 1º Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 29 dia do mês Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 042/2025
Tocantínia – TO, 29 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora IDELCY ROCHA CARVALHO MENDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Saúde Bucal, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 08:00hs do dia 29/05/2025 ás 19:00Hs do dia 30/05/2025, para participar do 1º Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 29 dia do mês Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 043/2025
Tocantínia – TO, 29 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILLIAM OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 08:00hs do dia 29/05/2025 ás 19:00Hs do dia 30/05/2025, para participar do 1º Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 29 dia do mês de Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 044/2025
Tocantínia – TO, 29 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ROBSON JOSE NOGUEIRA CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 08:00hs do dia 29/05/2025 ás 19:00Hs do dia 30/05/2025, para participar do 1º Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 29 dia do mês de Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA Nº 0119, de 29 de maio de 2025.
“Concede ajuda de custo ao time de futebol, TFC -TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE (MASCULINO) de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o ofício 015/2024 da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, solicitando apoio para participação da equipe do TFC em jogo da segunda fase do Copão Tocantins em Fátima/TO.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 2.000,00 (dois mil reais) ao time de futebol masculino, TFC-TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE, para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Fatima/TO, para participação em jogo da segunda fase do Copão Tocantins, no dia 01 de junho de 2025.
Art. 2º - Fica designado Senhor Adalton Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Juventude, inscrito no CPF Nº ***.***.761-60, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas com alimentação do time TFC, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 120, de 29 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, REGINALDO SÑROMTI XERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, na função de Secretário Municipal, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h, dos dias 30 e 31/05/2025, para participar do 1º Seminário Regional sobre Inclusão, Direitos e Desafios dos Povos Indígenas em Contexto Urbano.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 29 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 121, de 29 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora LUCIMAR SOARES BRANDÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na função GMC, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h, dos dias 29 e 30/05/2025, para participar do FÓRUM NORTE NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (FNNIC)
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 29 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal