PORTARIA Nº 033, de 09 de maio de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 1,0 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas na cidade de Palmas -TO, onde estará levando as servidoras Janaína da Conceição Reis e Neilza Alves Parente, para participarem do II Seminário sobre violências contra Crianças e Adolescentes: com foco no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio de 2025, no auditório da Elizângela Glória Cardoso, Quadra 401 Sul.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 23 de maio 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 032, de 23 de maio de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora NEILZA ALVES PARENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz-Primeira Infância, a quantia de 1,0 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com a finalidade de participar do II Seminário sobre violências contra Crianças e Adolescentes: com foco no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio de 2025, das 8h às 18h, no auditório da Elizângela Glória Cardoso, Quadra 401 Sul.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 23
de maio de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 031, de 23 de maio de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora JANAINA DA CONCEIÇÃO REIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assistente Social da Proteção Social Especial - PSE, a quantia de 1,0 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas na cidade de Palmas -TO, com a finalidade de participar do II Seminário sobre violências contra Crianças e Adolescentes: com foco no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio de 2025, das 8h às 18h, no auditório da Elizângela Glória Cardoso, Quadra 401 Sul.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 23 de maio 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 030, de 20 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora JUCILENE NERES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), com a finalidade de participar da Capacitação para os Coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS, a realizar-se no período de 27 a 29 de maio de 2025, no auditório do SINE, localizado na Avenida Joaquim Teotônio Segurado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 20 de maio de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 035/2025 Tocantínia – TO, 27 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora DIANA COSTA DA CRUZ, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Psicóloga, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 27/05/2025 ás 18:00Hs do dia 28/05/2025, para participar do II Seminário sobre Violências contra Crianças e Adolescentes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 dia do mês Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 036/2025 Tocantínia – TO, 27 de Maio de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor RAFAEL CARVALHO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 07:00hs do dia 27/05/2025 ás 18:00Hs do dia 28/05/2025, para participar do II Seminário sobre Violências contra Crianças e Adolescentes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 dia do mês de Maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa E DE OLIVEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº GENHARIA0.363.148/0001-05, com sede na Av Getulio Vargas, nº 1080 B, QUADRA LOTE 22, CENTRO, CEP:77.650,00, MIRACEMA DO TOCANTINS – TO, representada por Sra. ELCINEIA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, empresária, natural de Araguaína – TO, portador do CPF nº ***.***.801-25, RG nº 270.666 SSP-TO, residente e domiciliado na Alameda Arse 24 Alameda 05,no 39, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS, E OUTROS DE MESMAS NATUREZAS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
04 |
04 |
04.04.10.122.12.2.106 |
3.3.90.39 |
1.500.1002.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa MILIENE MONTEIRO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.223.276/0001-13, com sede na R DUQUE DE CAXIAS, Nº169, CENTRO, CEP: 77.640-000, TOCANTÍNIA - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste por Sra.: Miliene Monteiro Silva, BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, nascida em 11/02/1978, nº do CPF ***.***.511-49, RG 180.869 2ª Via, residente e domiciliada no endereço acima citado.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRATO FEITO PARA ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
04 |
04 |
04.04.10.122.12.2.106 |
3.3.90.39 |
1.500.1002.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 16 de abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa NITROXI COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº 07.654.168/0001-60, localizada no End: AL Ceara QD 23 Lt 9, 11 e 13 – Distrito Industrial de Taquaralto – Palmas – TO CEP: 77.270-000, neste ato representado pelo Sr. Joelson Barbosa Pereira Portador do CPF nº ***.***.511-91, RG nº 32975052, SESP/GO brasileiro, residente e domiciliado no endereço Alameda Ceará, QD 23, Lote 11, Distrito Industrial de Taquaralto, Palmas - TO, residente e domiciliado no endereço acima citado.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 17.750,32(dezessete mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
04 |
04 |
04.04.10.302.12.2.098 |
3.3.90.39 |
1.500.1002.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 14 de maio de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa ARAGUAIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.532.785/0001-07, com sede na RUA 2, S/N, QUADRA 07, LOTE 13, SETOR PARQUE AGROINDUSTRIAL JOSE ANTONIO DE DEUS, PARAISO DO TOCANTINS – TO, CEP:77.600-000, representada por Sra. ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO, brasileira, divorciada, empresária, natural de Goiânia – GO, nascida em 07-12-1964,, portadora do CPF nº 585.801-071-72, IDENTIDADE nº 1581246 – 2ª VIA SSP-GO, residente e domiciliado na Rua 18, nº 110, sala 105, Edif. Business Center, Bairro: Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP: 74.120-080.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO A,B e E).
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
|
04 |
04 |
04.04.10.301.12.2.091 |
3.3.90.39 |
1.500.1002.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário de Saúde
PORTARIA Nº 112, de 26 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JAILSON GOMES SANTANA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, a quantia de meia diária, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cem e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 26/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para conduzir o Conselho Tutelar que estará em acompanhamento de menor ao Serviço de Atendimento de Crianças em Situação de Violência – SAVI.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 26 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 111, de 26 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, ISMAENE ALVES DOS SANTOS, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheira Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cem e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 26/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para acompanhamento de menor ao Serviço de Atendimento de Crianças em Situação de Violência – SAVI.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 26 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 114, de 27 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h, dos dias 27 e 28/05/2025, para participar do II Seminário sobre Violências contra Crianças e Adolescentes: Com foco no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SÍPIA.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 115, de 27 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, FREDERICO VIEIRA TORRES NETO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h, dos dias 27 e 28/05/2025, para participar do II Seminário sobre Violências contra Crianças e Adolescentes: Com foco no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SÍPIA.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 113, de 27 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, WANDERSON SEREWASA LIMA XERENTE, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h, dos dias 27 e 28/05/2025, para participar do II Seminário sobre Violências contra Crianças e Adolescentes: Com foco no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SÍPIA.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 116, de 27 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JAILSON GOMES SANTANA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h, dos dias 27 e 28/05/2025, para conduzir o Conselho Tutelar que estará participando do II Seminário sobre Violências contra Crianças e Adolescentes: Com foco no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SÍPIA.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 117, de 27 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTONIO LUIS CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação a quantia de uma diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas-TO, no período de 06h ás 19h, dos dias 29 e 30/05/2025, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação Presencial do Tocantins do Curso de Formação Continuada de Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na perspectiva da Educação Integral e da Escola de Tempo Integral da Região Norte (MEC).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal