EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º 575.478.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa BERNADO BARBOSA NUNES , inscrito no CNPJ sob nº 50.411.110/0001-14, com sede na praça matriz nº150, Centro,Tocantinia-To, representado pelo msm Sr. BERNADO BARBOSA NUNES , portador do CPF Nº 063.715.261-11.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 02 de abril de 2025.

ANTONIO LUIZ CAMPOS

Secretário de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º 575.478.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa SERGIO HENRIQUE TORRES FERNANDES, inscrito no CNPJ sob nº 27.109.710/0001-00, com sede na Quadra 405 Sul,Av. LO 09, conj. HM-07, Lote 02-b, Plano direto Sul, Cep:77.015.111, Palmas-TO, representado pela Sr. SERGIO HENRIQUE TORRES FERNANDES, portadora do CPF Nº 031.834.961-27.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO, ANÁLISE, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO (SIOPE), CONFORME EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 15.430,66 (quize mil quatrocentos e trinta reias e sessenta e seis centavos).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 15 de abril de 2025.

ANTONIO LUIZ CAMPOS

Secretário de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa VALMIR BASTISTA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 13.464.688/0001-02, com sede na Rua Joaquim Mariano, Centro, Tocantinia-To.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTIMATIVA DE SERVIÇOS DE LAVA JATO PARA HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

ANTONIO LUIZ CAMPOS

Secretário de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º 575.478.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa LEONILTON RODRIGUES DE SOUSA , inscrito no CNPJ sob nº 17.167.581/0001-53, com sede na Rua Manoel bandeira Neves, S/N vila planalto, Tocantinia-To, representado pelo msm Sr. LEONILTON RODRIGUES DE SOUSA , portador do CPF Nº 968.950.201-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM, LOCAÇÃO DE PALCO E SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 37.025,00 (trinta e sete mil vinte e cinco reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 06 de março de 2025.

ANTONIO LUIZ CAMPOS

Secretário de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa JOHNNY GOMES DA SILVA , inscrito no CNPJ sob nº 53.485.998/0001-28, com sede na Rua 10 descida da balsa nº 460, Tocantinia-To, representado pelo msm Sr. JOHNNY GOMES DA SILVA , portador do CPF Nº ***.***.361-11.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS E TELEFONIA QUE ATENDERÁ O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte um mil).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 06 de março de 2025.

ANTONIO LUIZ CAMPOS

Secretário de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º 575.478.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa COSTA NETO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.593.695/0001-81, com sede na Avenida Beatriz Silva, Tocantinia-To, representado pela Sr Ernesto Miguel da Costa Neto, portadora do CPF Nº 047.125.911-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E SERVIDOR;CONFIGURAÇÃO, DIAGNÓSTICO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 23.100,00 (vinte três mil e cem reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

ANTONIO LUIZ CAMPOS

Secretário de Educação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO Nº 006/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0361/2024

1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA E A EMPRESA JM CERAMICA MONTEIRO LTDA.

CONTRANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA - TO, com sede na Av. Tocantins nº 220, Centro, Tocantínia, Estado do Tocantins, CEP 77.640-000, inscrito no CNPJ sob o nº 02.070.712/0001-02, representado por seu Ordenador de De0spesas, o Senhor: JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, servidor público, casado, portador da Carteira de Identidade nº 148.082 - SSP/TO, CPF nº 817.439.041-3453;

CONTRATADO (A): Empresa JM CERAMICA MONTEIRO LTDA CNPJ nº 44.514.304/0001-42 com sede na Rodovia TO 010, KM 74, a Esquerda, s/nº Sala 07, Zona Rural – Tocantínia – TO, Representada neste ato por BRUNO HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, Portador do CPF nº 016.930.671-29, abaixo assinado que entre si firmam o presente Contrato, dentro das cláusulas e condições seguintes; firmam o presente Termo Aditivo de acordo com as cláusulas e condições doravante produzidas, as demais cláusulas serão mantidas conforme Contrato Originário.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VALOR

Fornecimento de Areia

2.1 – O valor do presente Aditivo e de R$ 27.500,00 (Vinte Sete Mil e Quinhentos Reais), cujo o tal acréscimo corresponde a 25% do valor do contrato, respeitando os limites estabelecidos na Lei nº 14.133 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

3.1 – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA– DA PUBLICAÇÃO

4.1 – A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente aditamento no Diário no Portal Transparência deste Município, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E, por estarem assim acordadas, as partes firmam o vigente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinados pelos interessados e testemunhas abaixo.

TOCANTÍNIA/TO, 22 de Maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

JM CERAMICA MONTEIRO LTDA

CNPJ sob nº 44.514.304/0001-42

Empresa