EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da Costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado pelo o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa DAIANE CARVALHO DE SOUSA, com sede à AV HERMINO SOTERO, Nº 1.136, VILA PLANALTO, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, inscrita no CNPJ nº 07.164.277/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sra: Daiane Carvalho de Sousa Portadora do CPF nº ***.***.471-68 RG nº 421.375 SSP-TO, brasileira.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 51.996,65 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 7 de março de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da Costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado pelo o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa F M DA SILVA MONTEIRO, com sede à AV Goiás, nº1434, Centro, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, inscrita no CNPJ nº 12.0004.782/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sra: Fabíola Martins Da Silva Monteiro CPF: ***.***.701-44, RG nº 631.781 SSP/TO, brasileira.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 14.000,50 (quatorze mil e cinquenta centavos).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 1 de abril de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa COSTA NETO LTDA, com sede à AV Beatriz Silva, nº 1000, centro, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, inscrita no CNPJ nº 28.593.695/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sr: Ernesto Miguel da Costa Neto, CPF nº ***.***.911-02, IDENTIDADE: 349779, SSP-TO, residente e domiciliado na Avenida Goiás, nº 2315, Vila Jacó, Tocantínia – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES E SERVIDOR; CONFIGURAÇÃO, DIAGNOSTICO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa SERGIO HENRIQUE TORRES FERNANDES, com sede à R 08 DE DEZEMBRO, S/N, CENTRO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – TO CEP:77.305-000, inscrita no CNPJ nº 27.109.710/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sr: Sergio Henrique Torres Fernandes, CPF nº ***.***.961-27, IDENTIDADE: 854864, SSP-TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES NO SIOPS, PERÍODO DE REFERÊNCIA, 1º BIMESTRE AO 6º BIMESTRE DE 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), dividido em 6 parcelas bimestrais de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 06 de fevereiro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa JOSÉ FERSON CURCINO, inscrita no CNPJ sob nº 31.895.870/0001-08, com sede na Rua Manoel Benvindo nº 132, cep 77.640-000, centro – Tocantínia - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste pelo Srº. José Ferson Curcino CPF: ***.***.471-20, residente e domiciliado no endereço acima citado.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 07 de março de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa JOHNNY GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 53.485.998/0001-28, com sede na 10 R DECIDA PRA BALSA Nº460, centro, Tocantínia - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste pelo Sr: Johnny Gomes da Silva, CPF nº ***.***.691-11, residente e domiciliado na rua 25 de agosto, centro, Tocantínia – TO, CEP: 77.640-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS E TELEFONIA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) divididos em 10 (dez) parcelas mensais de R$1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 06 de março de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa CARLOS ALBERTO BARREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 24.428.621/0001-39, com sede na Av. Nelson Louzeiro Nº 475, Centro, CEP: 77.640.000, Tocantínia - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste por Sr: Carlos Alberto Barreira Rodrigues CPF nº ***.***.781-07, Carteira de Identidade nº 158.158 SSP-TO, residente e domiciliado no endereço acima citado.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR-CONDICIONADOS.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) divididos em 10 (dez) parcelas mensais de R$1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 10 de março de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa L A DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.658.651/0001-80, com sede na AV SALGADO FILHO,1443, SALA 2, CENTRO, CEP: 77.730-000, PEQUIZEIRO – TO, representada por Sr. LOURENÇO ALVES DE MORAIS, portador do CPF Nº ***.***.401-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS AÇÕES BÁSICAS NO ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS (FNS – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE OBJETOS E PROPOSTAS; SISMOB – SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS; TRANSFERE.TO – SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DO ESTADO DO TOCANTINS). NA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO E PROJETOS EM TODAS AS FASES DE CELEBRAÇÃO DO CONVENIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa VCNETOWORK SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.625.324/0001-07, com sede na AV BEATRIZ SILVA, N°869, CENTRO TOCANTINIA – TO, representada por Sr. DANIEL TAVARES LIRA, portador do CPF Nº ***.***.471-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER OS PRÉDIOS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE TOCANTINIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 20.460,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta reais), divido em seis parcelas mensais de R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais).

Vigência: até 31 de junho de 2025

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 15 de janeiro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 17011/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa THAINAN HENRIQUE ALVES XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.304.273/0001-06, com sede na Q, ARSE 112 (1106 SUL), AL, 20 LT. 10, SL, 01. P DIR. SUL – CEP: 77.024.128, PALMAS - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste pelo Sr: Thanan Henrique Alves Xavier, inscrito no CPF sob o nº ***.***.741-32 e identidade sob o nº 810059 SSP TO, residente e domiciliado no endereço: QUADRA ARSO 112 QI 08 1LT 11 – ST SUDESTE, CEP: 77019096 – PALMAS – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 16 de abril de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa VALMIR BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 13.464.688/0001-02, com sede na Rua Joaquim Mariano nº 232, CEP: 77.640-000, centro – Tocantínia - TO, representada por Sr. VALMIR BATISTA DA SILVA, brasileiro, CPF: ***.***.041-87, Carteira de Identidade nº 263.525 SSP-TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 29.420,00 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº018/2025.

Tocantínia – TO, 12 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao Decreto de nº 082/2003 e Lei nº 424/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação , MARIVANIA NERES LIMA , lotada como PROFESSORA, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Curso em Educação Bilíngue de Surdos; Ensino de Libras na Educação Básica de Direitos Humanos.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 14 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos dia 12 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº019/2025.

Tocantínia – TO, 12 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao Decreto de nº 082/2003 e Lei nº 424/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação ,GUSTHAVO OLIVEIRA GOMES , lotado como PSICÓLOGO, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Curso em Educação Bilíngue de Surdos; Ensino de Libras na Educação Básica de Direitos Humanos.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 14 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos dia 12 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº020/2025.

Tocantínia – TO, 12 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao Decreto de nº 082/2003 e Lei nº 424/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, SIMARA MARTINS FERREIRA , lotada como COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Curso em Educação Bilíngue de Surdos; Ensino de Libras na Educação Básica de Direitos Humanos.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 14 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos dia 12 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº021/2025.

Tocantínia – TO, 12 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao Decreto de nº 082/2003 e Lei nº 424/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, FRANCISCA MARIA MENDES NUNES , lotada como PROFESSORA, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Curso em Educação Bilíngue de Surdos; Ensino de Libras na Educação Básica de Direitos Humanos.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 14 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos dia 12 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA/SEMED/Nº 022/2025

Tocantínia – TO, 13 de maio de 2025

“Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para participação de alunos em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2025, em Palmas – TO”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO a importância das atividades extracurriculares no processo de ensino-aprendizagem;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a participação dos alunos do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental das Escolas Municipais: Ana Alves de Brito e Benvindo Souza Luz, em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária – AGROTINS 2025, a realizar-se no dia 15 de maio de 2025, no município de Palmas – TO.

Art. 2º Conceder o valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) como ajuda de custo, destinado ao custeio das despesas com alimentação, dos alunos e professores durante a realização da atividade.

Art. 3º - Fica neste ato designada a Senhora Rita de Cássia Silva Oliveira, inscrita no CPF Nº ***.***.162-50, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 13 de maio de 2025.

ANTÔNIO LUIZ CAMPOS

Gestor do Fundo Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº023/2025.

Tocantínia – TO, 16 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao Decreto de nº 082/2003 e Lei nº 424/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, FRANCISCA MARIA MENDES NUNES , lotada como PROFESSORA, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar de um Encontro Formativo sobre a Integração dos Programas de Transferências de Renda e Busca Ativa Escolar.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 19 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos dia 16 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº024/2025.

Tocantínia – TO, 16 de maio de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao Decreto de nº 082/2003 e Lei nº 424/2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, LUZILTON MACIEL BORGES , lotado como PROFESSOR , para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar de um Encontro Formativo sobre a Integração dos Programas de Transferências de Renda e Busca Ativa Escolar.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 19 de maio de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos dia 16 de maio de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025