PORTARIA Nº 101, de 16 de maio de 2025
“Concede ajuda de custo para realização de Culto em Comemoração ao Dia do Evangélico em Tocantínia-TO, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 11.000,00 (onze mil reais) para atender demandas com despesas para a realização de Culto em comemoração ao Dia do Evangélico, no dia 17 de maio de 2025 em Tocantínia.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Pastor da Assembleia de Deus Madureira o Sr. Marcos Batista Rodrigues, inscrito no CPF sob nº ***.***.961-90, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2024.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 102, de 16 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – MUNICIPIO DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Prefeito do Município, a quantia de quatro diárias, sendo cada diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), somando um total de 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Brasília-DF- TO, no período de 22h do dia 18/05/2025 às 22h do dia 22/05/2025, com a finalidade de participar da XXVI Marcha de Prefeitos a Brasília em defesa dos municípios, evento que reúne gestores públicos de todo o país com o objetivo de discutir pautas municipalistas e buscar melhorias para os municípios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de maio de 2025.
ENALDO RODRIGUES DA COSTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 0103, de 16 maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Primeira-Dama do Município de Tocantínia–TO, a quantia de quatro diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Brasília-DF, no período de 22h do dia 18/05/2025 às 22h do dia 22/05/2025, com a finalidade de acompanhar a comitiva do prefeito na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne gestores públicos de todo o país com o objetivo de discutir pautas municipalistas e buscar melhorias para os municípios.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 104, de 16 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de quatro diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Brasília-DF, no período de 22h do dia 18/05/2025 às 22h do dia 22/05/2025, com a finalidade de conduzir a comitiva do prefeito na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne gestores públicos de todo o país com o objetivo de discutir pautas municipalistas e buscar melhorias para os municípios.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 16 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 105 de 16 de maio de 2025.
“Concede suprimento de fundos e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando que o servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS desenvolve a função de Motorista, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo da administração municipal em viagem a cidade Brasília-DF, para conduzir a comitiva do Prefeito na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com prazo de até 60 (sessenta) dias para aplicação dos recursos.
FICHA: 184
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.04.122.2.142
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33
Art. 2º - O servidor efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal