Diário Oficial

Edição Nº

487

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 034/2025 Tocantínia – TO, 15 de Maio de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Dijalma Vieira Maciel, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 07:00hs do dia 15/05/2025 ás 18:00Hs do dia 15/05/2025, para participar das Reuniões Ordinária do COSEMS-TO e Comissão Intergestores Bipartite (CIB/TO).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 15 dia do mês de Maio de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA Nº 099, de 15 de maio de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 07h do dia 15/05/2025 às 15h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir alunos do Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio, em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2025.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 15 de maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 100, de 15 de maio de 2025.

““Concede ajuda de custo à Fundação Fé e Alegria Frei Antônio e dá outras providências.”.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a cessão para utilização das dependências do Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio, para a realização da Festa das Mães promovida pela Prefeitura Municipal de Tocantínia, ocorrida no dia 10 de maio do corrente ano;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio, destinado ao custeio de despesas com energia elétrica, em virtude da utilização de suas dependências para a realização da Festa das Mães, organizada pela Prefeitura Municipal de Tocantínia no dia 10 de maio de 2025;

Art. 2º - Fica neste ato designada a FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA FREI ANTONIO, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 20225

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal