Diário Oficial

Edição Nº

486

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 029/2025 Tocantínia – TO, 14 de Maio de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Luzinete Silva Reis, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 14/05/2025 ás 19:00Hs do dia 14/05/2025, para participar do Seminário de Alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 14 dia do mês Maio de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 030/2025 Tocantínia – TO, 14 de Maio de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Thalita Pereira Alves de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 14/05/2025 ás 19:00Hs do dia 14/05/2025, para participar do Seminário de Alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 14 dia do mês Maio de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 031/2025 Tocantínia – TO, 14 de Maio de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria de Jesus Pereira Lopes, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 14/05/2025 ás 19:00Hs do dia 14/05/2025, para participar do Seminário de Alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 14 dia do mês Maio de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 032/2025 Tocantínia – TO, 14 de Maio de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Railson Carvalho da Cunha, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 07:00hs do dia 14/05/2025 ás 19:00Hs do dia 14/05/2025, para participar do Seminário de Alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 14 dia do mês de Maio de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA Nº 095, 14 de maio de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação, durante viagem a cidade de Palmas/TO, no período de 07h às 18h do dia 15/05/2025, para participar de Reuniões Ordinárias do COSEMS/TO e da Comissão Intergestores Bipartite CIB/TO.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 096, de 14 de maio de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 15/05/2025 ás 18h do mesmo dia, a serviço do município de Tocantínia-TO.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 097, de 14 de maio de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 15/05/2025 às 18h do mesmo dia, com a finalidade de realizar o acompanhamento de adolescente ao SAVIS.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 098, de 14 de maio de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - JAILSON GOMES SANTANA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 15/05/2025 às 18h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir conselheiro tutelar em missão oficial para acompanhamento de adolescente ao SAVIS.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 168, de 14 de maio de 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº ***.***.821-64, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento Imobiliário, lotada na Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 05 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 169, de 14 de maio de 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. CELDA COELHO MACHADO DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº ***.***.721-91, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Arquivo, lotada na Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 2° - Fica concedida a gratificação de 50%, sob o valor do cargo de provimento em comissão ocupado, nos termos do art. 45, da Lei Municipal nº 660/2025.

Art. 3º - Este Decreto é retroativo ao dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 170, de 14 de maio de 2025

“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VALTER NOGUEIRA GAMA, inscrito no CPF sob nº ***.***.371-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Zona Rural, lotado no Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal