PORTARIA Nº 89, de 07 de maio de 2025
“Concede ajuda de custo para o 3º CAMPEONATO COPA TKAI WE, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de arbitragem do 3º CAMPEONATO COPA TKAI WE.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Senhor Reinaldo Kupte Xerente, inscrito no CPF Nº ***.***.541-81, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 07 dias do mês de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 090, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de uma diária sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem à cidade de Araguaina - TO, no período de 18h do dia 07/05/2025 às 19h do dia 08/05/2025, com a finalidade de participar do RITUAL DE NOMEAÇÃO CLÂNICA AKWE NA UFNT.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 091, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de uma diária sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem à cidade de Araguaína - TO, no período de 18h do dia 07/05/2025 às 19h do dia 08/05/2025, com a finalidade de levar a Secretária de Assistência Social, para participar do RITUAL DE NOMEAÇÃO CLÂNICA AKWE NA UFNT.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 092, de 08 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 08/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para levar o Prefeito para resolver demandas do município de Tocantínia-TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 08 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipalrt
PORTARIA Nº 093, de 09 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 02 diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem a cidade de Brasília - DF, no período de 05h do dia 09/05/2025 às 18h do dia 11/05/2025, onde estará a serviço do município de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 09 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 094 de 09 de maio de 2025.
“Concede suprimento de fundos e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando que o servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS desenvolve a função de Motorista, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo da administração municipal em viagem a cidade Brasília-DF, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.
FICHA: 184
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.04.122.2.142
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33
Art. 2º - O servidor efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 09 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 166 de 09 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a convocação da I Pré-Conferência Municipal do Conselho da Pessoa Idosa, e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINIA – TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
CONSIDERANDO a importância da participação social na formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa;
CONSIDERANDO e a necessidade de promover espaços democráticos de discussão e avaliação das ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa;
DECRETA:
Art. 1° - Fica convocada a 1° Pré-Conferência Municipal do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada dia 13 de maio de 2025, ás 07h:30min no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Dona Tomazia, Centro, Tocantínia – TO, tendo como tema central: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, aos 09 dias do mês de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal