PORTARIA Nº 026, de 06 de Maio de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora JANAINA DA CONCEIÇÃO REIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assistente Social da Proteção Social Especial - PSE, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais ) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face às despesas em Miracema do Tocantins-TO, com a finalidade de participar da Imersão prática ao Sistema SIPIA/Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 07 de maio de 2025, das 8h às 18h, no Laboratório de Informática da UFT - Campus Miracema do Tocantins, Unidade Cerrado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 06 de maio 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 027, de 06 de Maio de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora NEILZA ALVES PARENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz-Primeira Infância, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face às despesas em de Miracema do Tocantins - TO, com a finalidade de participar da Imersão prática ao Sistema SIPIA/ Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 07 de Maio de 2025 das 8h às 18h, no Laboratório de Informática da UFT - Campus Miracema do Tocantins, Unidade Cerrado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 06
de maio de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 78, de 30 de abril de 2025
“Concede ajuda de custo para realização do II CAMPEONATO DA TAÇA NROZAWI DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO E FEMININO 2025, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) para custear despesas do II Campeonato da Taça Nrõzawi de Futebol da Aldeia Porteira 2025.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Cacique TIAGO WAKUKEPRE XERENTE CPF Nº ***.***.681-38, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas II Campeonato da Taça Nrõzawi, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 30 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 79, de 30 de abril de 2025
“Concede ajuda de custo para a Associação Mãos que trançam e pés que dançam, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) para custear despesas para a Associação Mãos que trançam e pés que dançam, para custear despesas do coreografo da JUNINA FURACÃO.
Art. 2º - Fica neste ato designado a Associação Mãos que trançam e pés que dançam, inscrita no CNPJ Nº 51.008.465/0001-20, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas do coreografo da JUNINA FURACÃO, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 30 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 080, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 082, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, WANDERSON SEREWASA LIMA XERENTE, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 081, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, FREDERICO VIEIRA TORRES NETO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 083, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora, ISMAENE ALVES DOS SANTOS, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheira Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 084, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora, ADELAIDE ALVES NOGUEIRA, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheira Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 085, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora, EDILEUZA DE ARAUJO, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Suplente do Conselho Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 086, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora, MARILENE DOS ANJOS FERREIRA, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Suplente do Conselho Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 087, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a senhora, RAGLEIDE SLVES DE SOUZA, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Suplente do Conselho Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 088, de 07 de maio de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando ofício nº 67/2025/DPE/TO, da 1º Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, CONVOCANDO Conselheiros Tutelares e Suplentes para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor, DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretária de Administração e Finanças de Tocantínia, na função de motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h do dia 07/05/2025 ás 18h do mesmo dia, para levar o conselho tutelar para participar de formação e imersão prática ao SISTEMA SÍPIA;
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal