DECRETO Nº 157, de 25 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA NUNES AMBROSIO, inscrita no CPF sob nº ***.***.281-62, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Controle Interno do Município de Tocantínia – TO, a partir de 24 de abril de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito em Exercício
DECRETO Nº 158, de 25 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIANE LOPES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.***.811-16, para exercer o cargo em comissão de Secretária Educacional Escolar, na Escola Municipal Ana Alves de Brito, lotada no Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 159, de 25 de abril de 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para assumir cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MILENE BARREIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº ***.***.021-69, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Saúde, lotada no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2° - Fica concedida a gratificação de 50%, sob o valor do cargo de provimento em comissão ocupado, nos termos do art. 45, da Lei Municipal nº 660/2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 4° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 160, de 25 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. NAYELLE RODRIGUES CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº ***.***.841-57, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Assistência Social (Técnico de Referência), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 161, de 25 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARRONE FEITOSA GOMES, inscrito no CPF sob o nº ***.***.211-05, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Assistência Social (Técnico de Referência), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 162, de 25 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FABIO CARDOSO DE MOURA NARDES, inscrito no CPF sob nº ***.***.441-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 15 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 163, de 25 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA JULIA OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº ***.***.881-95, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Mulher, lotada na Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 15 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 164, de 25 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. VANÉSIA GOMES CAMPOS, inscrita no CPF sob nº ***.***.941-97, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas da Mulher, lotada na Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 15 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 165 de 30 de abril de 2025.
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINIA –ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica facultado o ponto no dia 02 de maio de 2025, data que antecede o feriado nacional denominado “Dia do Trabalhador”.
PARÁGRAFO ÚNICO. Cabe aos Secretários Municipais a preservação dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação segue de acordo com calendário escolar.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal