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Diário Oficial
Edição Nº
479

segunda, 28 de abril de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA /026-2025/SMS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 026/2025 Tocantínia – TO, 24 de Abril de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor WANDERSON LUCIANO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 07:00hs do dia 24/04/2025 ás 18:00Hs do dia 24/04/2025, para participar da 3ª Reunião Ordinária do COSEMS/TO e da CIB/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 24 dia do mês de Abril de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA /027-2025/SMS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 027/2025 Tocantínia – TO, 28 de Abril de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora DIANA COSTA DA CRUZ, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Psicóloga, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 28/04/2025 ás 18:00Hs do dia 28/04/2025, para participar do 1ª Seminário do SIPIA/CONSELHO TUTELAR Estadual do Estado do Tocantins.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 28 dia do mês Abril de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA /071-2025/GP

PORTARIA Nº 071, de 28 de abril de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao senhora, ISMAENE ALVES DOS SANTOS, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 28/04/2025 ás 18h do mesmo dia, para o 1º Seminário do SIPIA do Estado do Tocantins.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA /072-2025/GP

PORTARIA Nº 072, de 28 de abril de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 28/04/2025 ás 18h do mesmo dia, para o 1º Seminário do SIPIA do Estado do Tocantins.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA /073-2025/GP

PORTARIA Nº 073, de 28 de abril de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao senhor, WANDERSON SREWASA LIMA XERENTE, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 28/04/2025 ás 18h do mesmo dia, para o 1º Seminário do SIPIA do Estado do Tocantins.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA /074-2025/GP

PORTARIA Nº 074, de 28 de abril de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor, JAILSON GOMES SANTANA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 28/04/2025 ás 18h do mesmo dia, para levar o Conselho Tutelar de Tocantínia para participar do 1º Seminário do SIPIA do Estado do Tocantins.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA /075-2025/GP

PORTARIA Nº 075, de 28 de abril de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao senhora, ELITÂNIA PEREIRA SOUZA, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 28/04/2025 ás 18h do mesmo dia, para acompanhamento de adolescente ao SAVI em Palmas-TO.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA /076-2025/GP

PORTARIA Nº 076, de 28 de abril de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor, FERNANDO NUNES LIMA, Secretário Executivo de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 28/04/2025 ás 18h do mesmo dia, para participar do 1º Seminário do SIPIA do Estado do Tocantins.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA /077-2025/GP

PORTARIA Nº 077, de 28 de abril de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 28/04/2025 ás 18h do mesmo dia, para levar equipe da prefeitura para participar do 1º Seminário do SIPIA do Estado do Tocantins.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de abril de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal