PORTARIA Nº 061, de 16 de abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 16/04/2025 ás 18h do mesmo dia, onde estará a serviço do município de Tocantínia-TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 062, de 16 de abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 01 diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem a cidade de Araguaína - TO, no período de 07h do dia 18/04/2025 às 14h do dia 19/04/2025, onde estará a serviço do município de Tocantínia-TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 16 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 063, de 22 de abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 22/04/2025 ás 08h do dia 23/04/2025, onde estará a serviço do município de Tocantínia-TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 22 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 064, de 23 de abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LUCIELE SOUSA DA SILVA, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Secretária da Junta Militar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com passagens e alimentação durante viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 07h do dia 24/04/2025 às 17h do mesmo dia, para participar de 1º Simpósio das Juntas do Serviço Militar.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 24 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 065, de 24 de abril de 2025.
“Concede ajuda de custo a Igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 2.000,00 (dois mil reais) para arcar com despesa de viagem dos membros da Assembleia de Deus Ministério Madureira de Tocantínia, na participação da 34º UMADETINS (União de mocidade das Assembleias do Estado do Tocantins – Ministério Madureira) na cidade de Aparecida do Rio Negro.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Pastor Dirigente MARCOS BATISTA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº ***.***.961-90, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 24 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 066, de 24 de abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação, durante viagem a cidade de Palmas/TO, no período de 07h às 18h do dia 24/04/2025, para participar de Reunião Ordinária do COSEMS/TO e da CIB/TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 24 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 067, de 25 abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor RAUL RODRIGUES NASCIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 07h do dia 25/04/2025 às 13h30mim do dia 25/04/2025, com a finalidade de participar evento PRAIA DA GENTE.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 068, de 25 abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ADRIANO FERREIRA RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, na função de Secretário Municipal, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 07h do dia 25/04/2025 às 13h30mim do dia 25/04/2025, com a finalidade de participar evento PRAIA DA GENTE.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 069, de 25 abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora LUCIMAR SOARES BRANDÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na função GMC, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 07h do dia 25/04/2025 às 13h30mim do dia 25/04/2025, com a finalidade de participar evento PRAIA DA GENTE.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal