EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa OFICINA DO CORPO ACADEMIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.949.024/0001-97, com sede na Rua Duque de Caxias, 174, centro, Tocantínia - TO, representada por Sr. RODRIGO FIGUEIREDO DE MELO, portador do CPF Nº ***.***.711-72, IDENTIDADE Nº 434.978 SSP – TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL EM TOCANTINIA – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 61.200,00(sessenta e um mil e duzentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
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04 |
04 |
4.4.10.301.20.2.157 |
3.3.90.39 |
1.600.0000.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 22 de abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 024/2025 Tocantínia – TO, 22 de Abril de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOSÉ HENOQUE DE CARVALHO JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Enfermeiro, a quantia de 1,5 (uma diária e meia) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 06:30hs do dia 22/04/2025 ás 18:30Hs do dia 23/04/2025, para participar do I Seminário Saúde Indígena Materno Infantil – Fronteiras entre a medicina Cientifica e Tradicional.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 22 dia do mês Abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 025/2025 Tocantínia – TO, 22 de Abril de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor MIZAEL GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1,5 (uma diária e meia) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 06:30hs do dia 22/04/2025 ás 18:30Hs do dia 23/04/2025, para participar do I Seminário Saúde Indígena Materno Infantil – Fronteiras entre a Medicina Cientifica e Tradicional .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 22 dia do mês de Abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025