PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 021/2025 Tocantínia – TO, 15 de Abril de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WALTER DE ARAÚJO FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Programas, a quantia de 1,5 (uma diária e meia) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 06:30hs do dia 15/04/2025 ás 18:00Hs do dia 16/04/2025, para participar da Capacitação dos sistemas SIM/SINASC, SINAN e Vigilância do Óbito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 15 dia do mês Abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 022/2025 Tocantínia – TO, 15 de Abril de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assessor Técnico de Saúde, a quantia de 1,5 (uma diária e meia) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 06:30hs do dia 15/04/2025 ás 18:00Hs do dia 16/04/2025, para participar da Capacitação dos sistemas SIM/SINASC, SINAN e Vigilância do Óbito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 15 dia do mês Abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA Nº 021, de 09 de Abril de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas na cidade de Palmas -TO, onde estará levando a servidora Karoline Pereira da Cruz Reis e a Secretária Municipal de Assistência Social Sâmua Nikaelen Eliane Rosa, para participarem da Reunião Ordinária do CEAS, a realizar-se no dia 15 de abril de 2025, às 8h30, no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento- SETAS, localizado no Centro Empresarial Gold Star, Av. Joaquim Teotônio Segurado, 401 sul, e a servidora Deuriany Almeida Morais, para participar de um treinamento especial para os Interlocutores do Programa Jovem Trabalhador, com início às 08h30, no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado-NAI.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 09 de Abril 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 022, de 09 de Abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora DEURIANY ALMEIDA MORAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Diretora de Gestão do SUAS, a quantia de 1,0 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com a finalidade de participar do Treinamento para Interlocutores do Programa Jovem Trabalhador, que acontecerá no dia 15 de abril de 2025, às 8h30, no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado-NAI, Plano Diretor Sul e participar da 167° Reunião Ordinária da CIB , que acontecerá no dia 16 de abril de 2025, às 8h30, no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, no Plano Diretor Sul.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 09 de Abril de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 023, de 09 de Abril de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH’D, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas na cidade de Palmas-TO, onde estará levando a Secretária Municipal de Assistência Social Sâmua Nikaelen Eliane Rosa e a servidora Deuriany Almeida Morais, para participarem da 167° Reunião Ordinária da CIB-TO, que acontecerá no dia 16 de abril de 2025, no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, situado na 401 sul, Plano Diretor Sul.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 09
de abril de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 020, de 09 de Abril de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora KAROLINE PEREIRA DA CRUZ REIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do CEAS, a realizar-se no dia 15 de abril de 2025, no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento- SETAS, localizado no Centro Empresarial Gold Star, Av. Joaquim Teotônio Segurado, 401 sul.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 09 de Abril de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025