PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 019/2025 Tocantínia – TO, 11 de Abril de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora MAURINEIDE FERREIRA BRITO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Vigilância Sanitária, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 07:00hs do dia 11/04/2025 ás 18:00Hs do dia 11/04/2025, para participar da Capacitação de coleta de água para o Programa Vigiágua.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 11 dia do mês Abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 020/2025 Tocantínia – TO, 11 de Abril de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor MIZAEL GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 07:00hs do dia 11/04/2025 ás 18:00Hs do dia 11/04/2025, para participar da Capacitação de coleta de água para o Programa Vigiágua.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 11 dia do mês de Abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
DECRETO Nº 153, de 11 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA NUNES, inscrito no CPF sob nº ***.***.621-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Máquinas Zona Rural, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 11 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal