DECRETO Nº 147, de 10 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. THAYSA CORSINO CALDEIRA, inscrita no CPF sob nº ***.***.541-54, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da UBS Dr. Quincas, lotada no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 10 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 148, de 10 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ HENOQUE DE CARVALHO JUNIOR, inscrito no CPF sob nº ***.***.833-06, para exercer o cargo em comissão de assessor Técnico de Epidemiologia, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 10 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 149, de 10 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. RUTH RAMOS DE MATOS, inscrita no CPF sob nº ***.***.572-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Saúde, lotada no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 10 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 150, de 10 de abril de 2025
“Designa servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. MAGUIANIA FERREIRA XAVIER, inscrita no CPF sob nº ***.***.971-15, para exercer o cargo em comissão de Secretária Educacional Escolar, na Escola Municipal Constantino Pedro de Castro, lotada no Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 151, de 10 de abril de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. LUANA RAMOS VIEIRA, inscrita no CPF sob nº ***.***.131-00, para exercer o cargo em comissão de Secretária Educacional Escolar na Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Benvindo da Luz, lotada no Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 152, de 10 de abril de 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidora por aposentadoria compulsória e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, que determina a aposentadoria compulsória do servidor público aos 75 (setenta e cinco) anos de idade;
CONSIDERANDO que a servidora CLOTILDES ALVES FERREIRA, matrícula nº , vinculada ao cargo de Professor N2 40 horas efetivo G-G, atingiu a idade limite para permanência no serviço público;
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada do cargo de Professor N2 40 horas efetivo G-, a servidora CLOTILDE ALVES FERREIRA, matrícula funcional nº 303020, com fundamento na aposentadoria compulsória prevista no art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, em razão do atingimento da idade limite de 75 (setenta e cinco) anos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia primeiro de abril
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 10 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal