PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 017/2025 Tocantínia – TO, 08 de Abril de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Enfermeira, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Tabocão-TO, 07:00hs do dia 08/04/2025 ás 19:30Hs do dia 08/04/2025, para participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regionais (CIR).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 08 dia do mês Abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 018/2025 Tocantínia – TO, 08 de Abril de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor DIJALMA VIEIRA MACIEL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Tabocão-TO, no período de 07:00hs do dia 08/04/2025 ás 19:30Hs do dia 08/04/2025, para participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regionais (CIR).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 08 dia do mês de Abril de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA Nº 052, de 08 de abril de 2025
“Dispõe sobre transferência de servidor do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferido o servidor MAURÍCIO LOPES MARINHO, sob o cargo de Assistente Administrativo, matrícula 000282, inscrito no CPF Nº ***.***.131-10, lotado na Secretaria de Administração e Finanças pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tocantínia, para o Fundo Municipal de Educação, com lotação na Escola Municipal Benvindo Sousa Luz, Assentamento II, para desempenhar suas funções como assistente administrativo, com carga horário de 40 horas semanais, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 08 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal