PORTARIA Nº 048, de 04 de abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – MUNICIPIO DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Prefeito do Município, a quantia de quatro diárias, sendo cada diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), somando um total de 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Brasília-DF- TO, no período de 18h do dia 06/04/2025 às 18h do dia 10/04/2025, onde estará visitando Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, para resolver demandas referentes ao município de Tocantínia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 04 de abril de 2025.
ENALDO RODRIGUES DA COSTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 049, de 04 de abril de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 04 diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem a cidade de Brasília - DF, para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Brasília-DF- TO, no período de 18h do dia 06/04/2025 às 18h do dia 10/04/2025, onde estará levando o Prefeito para visita em Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, para resolver demandas referentes ao município de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 04 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 050 de 04 de abril de 2025.
“Concede suprimento de fundos e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando que o servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS desenvolve a função de Motorista, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo da administração municipal em viagem a cidade Brasília-DF - Evento Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Governo Federal, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.
FICHA: 184
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.04.122.2.142
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33
Art. 2º - O servidor efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 04 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal