PORTARIA Nº 043, de 31 de março de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor ERCÍLIO ALVES DA SILVA, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 08h do dia 31/03/2025 às 18h do mesmo dia, para participar do Lançamento da Agrotins 2025.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 31 de março de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 044, de 31 de março de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 08h do dia 31/03/2025 às 18h do mesmo dia, para participar do Lançamento da Agrotins 2025.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 31 de março de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 045, de 31 de março de 2025
“Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
Considerando o ofício do CMDCA, Solicitando a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar para atuar provisoriamente durante o gozo de férias da Senhora Adelaide A. Nogueira, no período compreendido de 01/04/2025 a 30/04/2025;
Considerando a impossibilidade informada pelo CMDCA dos primeiros suplentes do Conselho Tutelar para atuar nesse período;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a Sra. ELITÂNIA PEREIRA SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.***.211-61, 5º Suplente do Conselho Tutelar, para exercer a função de Conselheira no período de gozo de férias da senhora ADELAIDE A. NOGUEIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 31 de março de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal