PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 013/2025 Tocantínia – TO, 27 de Março de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor MIZAEL GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Peixe-TO, no período de 07:00hs do dia 27/03/2025 ás 19:00Hs do dia 27/03/2025, onde estará deixando paciente na cidade de Peixe-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 dia do mês de Março de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 014/2025 Tocantínia-TO, 27 de Março de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
Considerando que o servidor MIZAEL GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor MIZAEL GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas com abastecimento e manutenção de veículos do Fundo Municipal de Saúde, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.
Art. 2º - O servidor efetuara a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 dia do mês de Março de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde