Nesta terça-feira, 13, uma reunião de extrema importância foi realizada na Câmara Municipal de Tocantínia, liderada pela Promotora de Justiça Drª Sterlane de Castro Ferreira. O secretário municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, Kleber Wairurã Xerente, marcou presença e contribuiu com suas perspectivas e experiências para o debate.
O propósito central desse encontro foi destacar a importância do reconhecimento da paternidade de crianças indígenas nos registros do cartório. Essa é uma questão crucial para garantir os direitos dessas crianças e fortalecer suas identidades.
A Defensoria Pública, em colaboração com órgãos indigenistas e a Secretaria de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, está empenhada em identificar as mães indígenas Xerente que se encontram nessa situação e fornecer orientações e incentivos para que realizem o reconhecimento da paternidade, além de auxiliá-las em outras demandas judiciais pertinentes.
O reconhecimento da paternidade é um passo fundamental para garantir que essas crianças tenham acesso pleno aos seus direitos e sejam reconhecidas como membros legítimos de suas comunidades. Isso implica em assegurar-lhes acesso a programas e benefícios sociais, bem como herança, pensão alimentícia e outros direitos fundamentais.
Além disso, esse reconhecimento é de extrema importância para a formação da identidade dessas crianças, permitindo-lhes conhecer suas origens e culturas, fortalecendo sua autoestima e senso de pertencimento.
A reunião promovida pela Promotora de Justiça e a participação ativa do secretário de Desenvolvimento dos Povos Indígenas são passos significativos rumo a uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica, tenham seus direitos garantidos.
A busca pelo reconhecimento da paternidade de crianças indígenas é um compromisso que deve ser abraçado por todos, visando a construção de um futuro mais igualitário e respeitoso com a diversidade cultural que caracteriza o nosso país.