{
    "fonte": "Prefeitura Municipal de Tocantinia",
    "atualizado_em": "2026-06-01T16:13:47-03:00",
    "filtros": [],
    "total": 25,
    "data": [
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032026-090420",
            "autoria": "202644590003-RICARDO AYRES",
            "valor_previsto": "199.000,00",
            "objeto": "23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/90420/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "36000810692202600",
            "autoria": "COMISSAO DA SAUDE",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "36000770160202600",
            "autoria": "BANCADA DE TOCANTINS",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "36000766892202600",
            "autoria": "PROFESSORA DORINHA SEABRA",
            "valor_previsto": "150.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "36000766880202600",
            "autoria": "CARLOS HENRIQUE GAGUIM",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "36000766867202600",
            "autoria": "RICARDO AYRES",
            "valor_previsto": "500.000,00",
            "objeto": "INCREMENTO PAP",
            "link": "https://consultafns.saude.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010420.01044/2026",
            "autoria": "VALDEMAR JÚNIOR",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "EMENDA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA.",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010423.00970/2026",
            "autoria": "VILMAR DE OLIVEIRA",
            "valor_previsto": "120.000,00",
            "objeto": "REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA - TO",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010423.00239/2026",
            "autoria": "VILMAR DE OLIVEIRA",
            "valor_previsto": "500.000,00",
            "objeto": "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POVOADO PALMINHA",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010404.01169/2026",
            "autoria": "CLÁUDIA LELIS",
            "valor_previsto": "70.000,00",
            "objeto": "APOIO A PRODUÇÃO DE VIDEODOCUMENTARIO SOCIOAMBIENTAL - GUARDIÕES DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMBIENTAL DO TOCANTINS",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "010422.00438/2026",
            "autoria": "VANDA MONTEIRO",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "APOIAR A REALIZAÇÃO DA MARATONA DA SAÚDE",
            "link": "https://transfere.to.gov.br"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032026-097071",
            "autoria": "202642940007-ALEXANDRE GUIMARÃES",
            "valor_previsto": "497.500,00",
            "objeto": "23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/97071/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032026-090421",
            "autoria": "202644590003-RICARDO AYRES",
            "valor_previsto": "497.500,00",
            "objeto": "23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/90421/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032021-011989",
            "autoria": "202139350004-Célio Moura",
            "valor_previsto": "600.000,00",
            "objeto": "27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/11989/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032025-084541",
            "autoria": "202542940004-ALEXANDRE GUIMARÃES",
            "valor_previsto": "297.000,00",
            "objeto": "27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/84541/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032025-078483",
            "autoria": "202544590003-RICARDO AYRES",
            "valor_previsto": "217.800,00",
            "objeto": "8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/78483/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032024-074097",
            "autoria": "202442750007-Professora Dorinha Seabra",
            "valor_previsto": "217.420,00",
            "objeto": "14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas, 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer, 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário, 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento, 26-Transporte / 785-Transportes Especiais, 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário, 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário, 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário, 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo, 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais, 25-Energia / 752-Energia Elétrica, 25-Energia / 751-Conservação de Energia, 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo, 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros, 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior, 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização, 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial, 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade, 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial, 22-Indústria / 663-Mineração, 22-Indústria / 662-Produção Industrial, 22-Indústria / 661-Promoção Industrial, 21-Organização Agrária / 632-Colonização, 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária, 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária, 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária, 20-Agricultura / 607-Irrigação, 20-Agricultura / 606-Extensão Rural, 20-Agricultura / 605-Abastecimento, 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico, 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico, 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia, 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos, 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas, 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental, 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental, 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano, 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural, 16-Habitação / 482-Habitação Urbana, 16-Habitação / 481-Habitação Rural, 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos, 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos, 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social, 13-Cultura / 392-Difusão Cultural, 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico, 12-Educação / 368-Educação Básica, 12-Educação / 367-Educação Especial, 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos, 12-Educação / 365-Educação Infantil, 12-Educação / 364-Ensino Superior, 12-Educação / 363-Ensino Profissional, 12-Educação / 362-Ensino Médio, 12-Educação / 361-Ensino Fundamental, 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho, 11-Trabalho / 333-Empregabilidade, 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho, 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador, 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição, 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica, 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária, 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico, 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 10-Saúde / 301-Atenção Básica, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária, 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente, 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência, 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso, 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência, 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil, 6-Segurança Pública / 181-Policiamento",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/74097/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032024-065283",
            "autoria": "202430680008-Carlos Henrique Gaguim",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "21-Organização Agrária / 632-Colonização, 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer, 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário, 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento, 26-Transporte / 785-Transportes Especiais, 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário, 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário, 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário, 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo, 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais, 25-Energia / 752-Energia Elétrica, 25-Energia / 751-Conservação de Energia, 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo, 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros, 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior, 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização, 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial, 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade, 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial, 22-Indústria / 663-Mineração, 22-Indústria / 662-Produção Industrial, 22-Indústria / 661-Promoção Industrial, 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária, 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária, 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária, 20-Agricultura / 607-Irrigação, 20-Agricultura / 606-Extensão Rural, 20-Agricultura / 605-Abastecimento, 6-Segurança Pública / 181-Policiamento, 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil, 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência, 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso, 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência, 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária, 10-Saúde / 301-Atenção Básica, 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico, 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico, 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária, 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica, 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição, 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador, 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho, 11-Trabalho / 333-Empregabilidade, 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho, 12-Educação / 361-Ensino Fundamental, 12-Educação / 362-Ensino Médio, 12-Educação / 363-Ensino Profissional, 12-Educação / 364-Ensino Superior, 12-Educação / 365-Educação Infantil, 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos, 12-Educação / 367-Educação Especial, 12-Educação / 368-Educação Básica, 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico, 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico, 13-Cultura / 392-Difusão Cultural, 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social, 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas, 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia, 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos, 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos, 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos, 16-Habitação / 481-Habitação Rural, 16-Habitação / 482-Habitação Urbana, 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas, 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural, 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano, 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental, 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/65283/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032023-031581",
            "autoria": "202330680003-Carlos Henrique Gaguim",
            "valor_previsto": "300.000,00",
            "objeto": "18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/31581/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032023-031383",
            "autoria": "202341860005-Eduardo Gomes",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/31383/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032022-4-022427",
            "autoria": "202239730006-Eli Borges",
            "valor_previsto": "500.000,00",
            "objeto": "25-Energia / 752-Energia Elétrica",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/22427/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032022-3-022249",
            "autoria": "202239730006-Eli Borges",
            "valor_previsto": "500.000,00",
            "objeto": "",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/22249/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032022-2-022056",
            "autoria": "202239730006-Eli Borges",
            "valor_previsto": "500.000,00",
            "objeto": "",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/22056/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032022-014493",
            "autoria": "202230680005-Carlos Henrique Gaguim",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "25-Energia / 752-Energia Elétrica",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/14493/dados-basicos"
        },
        {
            "ano": "2026",
            "numero_processo": "09032021-013143",
            "autoria": "202141220005-Osires Damaso",
            "valor_previsto": "200.000,00",
            "objeto": "8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",
            "link": "https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/13143/dados-basicos"
        }
    ]
}