Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO

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Errata de publicação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Exoneração de servidor
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TOCANTÍNIA, para o exercício financeiro de 2023.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Plano Plurianual (PPA)
Dispõe sobre a revisão do plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
Regimento Interno
O Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, criado pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020 reger-se-á por este Regimento Interno, que tem por objetivo disciplinar o funcionamento do mesmo.
Aviso de Pregão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 006/2022Registro de Preço para Aquisição de Material Hospitalar, atendimento das necessidades nas Unidades Básicas de Saúde nas Zonas Rurais e Urbanas
Extrato de contrato
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, Estado do TocantinsPessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Tocantínia.
Aviso de Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO
Ato de adjudicação e homologação
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia - TO. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2022ADJUDICAR o objeto licitado a favor dos licitantes: AGUIAR ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS; CAMOZZI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CRAS (SALÃO DE EVENTOS, SALA DE OFICINAS, SALA DA INFÂNCIA, DML, ALMOXARIFADO, AREA DE SERVIÇO, MURO EXTERNO, ALAMBRADO, CAIXA DE AREIA E PAVIMENTAÇÃO EXTERNA).
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ATÉ 400 (QUATROCENTAS) HORAS TRABALHADAS DE PÁ CARREGADEIRA E TRATOR PNEUS, COM OPERADOR.
Ato de adjudicação e homologação
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação à CARTA CONVITE nº 003/2022ADJUDICAR o objeto licitado a favor de M. L. L. OBRAS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA
Homologação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018.
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018.Sr. MANOEL SILVINO GOMES NETO
Extrato de contrato
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO,Contratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL,representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH.
Extrato de contrato
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TOContratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONALinscrito no CNPJ sob nº 06.341.285/0001-00 representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH
Aviso de Pregão
07 de junho de 2022 até o dia 20 de junho de 2022, convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Tocantínia, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital.
Aviso de Tomada de Preços
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃOContratação da Empresa para Conclusão e Reforma do Prédio Antigo da prefeitura Municipal de Tocantínia.DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME,
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 009/2022,PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 010/2022,PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 002/2022
Extrato de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA,CONTRATADO (A) SERGIO DE G. MONTEIRO FILHO ME 
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DENAGREM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BEATRIZ SILVA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DENAGREM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BEATRIZ SILVA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Homologação
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Adjudicação de Licitação
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Extrato de Ata
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0231/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022- SRP
Extrato de contrato
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- SRP
Homologação
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Ata
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- SRP
Aviso de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO
Adjudicação de Licitação
ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: LUIZ OLINTO DE PAULA LEITE ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.770.709/0001-20, vencedor do item 01, pelo VALOR TOTAL: R$ 179.985,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais); em razão dos menores preços ofertados. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Presencial nº 003/2022, de 15 de março de 2022 que visa à Contratação da Empresa para construção de Painéis em Cerâmica Vitrificada de 15 estações da Via Sacra.
Adjudicação de Licitação
ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: AKANE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.183.930/0001-05, vencedor pelo VALOR TOTAL: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais); em razão do menor preço ofertado. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Presencial nº 001/2022, de 17 de janeiro de 2022 que visa à Contratação da Empresa para a Aquisição de 01 veículo (camionete) Pick-up 4x4, atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Adjudicação de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2022
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TOCANTÍNIA.
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: ESCALA CONSTRUÇÕES LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA COM GRADIL EM NYLOFOR E CALÇADA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PRAÇA FREI ANTÔNIO DE GANGES
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO POVOADO PALMINHA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Termo de Aditivo
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DSC CONSTRUTORA EIRELI EPP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Aviso de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
Ata de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00156/2022
Adjudicação de Licitação
ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: MOVEISTO FAB. DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.898.003/0001-04, vencedor pelo VALOR TOTAL: 1.740.690,00 (um milhão setecentos e quarenta mil seiscentos e noventa reais) em razão dos menores preços ofertados.   HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Eletrônico nº 008/2022 FME, de 09 de março de 2022 que visa à Contratação da Empresa para Aquisição de Móveis Escolares, atendimento ao Fundo municipal de Educação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
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