Errata de publicação
Errata de publicação N˚ 002/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Data:
09/03/2023
Número:
002
Exoneração de servidor
Exoneração de servidor N˚ 24/2018
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Data:
14/01/2018
Número:
24
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 611/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TOCANTÍNIA, para o exercício financeiro de 2023.
Data:
21/12/2022
Número:
611
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 610/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Data:
21/12/2022
Número:
610
Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA) N˚ 609/2022
Dispõe sobre a revisão do plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
Data:
21/12/2022
Número:
609
Regimento Interno
Regimento Interno N˚ 225/2022
O Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, criado pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020 reger-se-á por este Regimento Interno, que tem por objetivo disciplinar o funcionamento do mesmo.
Data:
24/05/2022
Número:
225
Aviso de Pregão
Aviso de Pregão N˚ 006/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 006/2022Registro de Preço para Aquisição de Material Hospitalar, atendimento das necessidades nas Unidades Básicas de Saúde nas Zonas Rurais e Urbanas
Data:
15/06/2022
Número:
006
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 036/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, Estado do TocantinsPessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Tocantínia.
Data:
01/06/2022
Número:
036
Aviso de Pregão
Aviso de Pregão N˚ 004/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO
Data:
15/06/2022
Número:
004
Ato de adjudicação e homologação
Ato de adjudicação e homologação N˚ 002/2022
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia - TO. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2022ADJUDICAR o objeto licitado a favor dos licitantes: AGUIAR ARAUJO SERVIÇOS MÉDICOS; CAMOZZI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Data:
28/06/2022
Número:
002
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 020/2022
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CRAS (SALÃO DE EVENTOS, SALA DE OFICINAS, SALA DA INFÂNCIA, DML, ALMOXARIFADO, AREA DE SERVIÇO, MURO EXTERNO, ALAMBRADO, CAIXA DE AREIA E PAVIMENTAÇÃO EXTERNA).
Data:
17/03/2022
Número:
020
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 0062/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ATÉ 400 (QUATROCENTAS) HORAS TRABALHADAS DE PÁ CARREGADEIRA E TRATOR PNEUS, COM OPERADOR.
Data:
21/06/2022
Número:
0062
Ato de adjudicação e homologação
Ato de adjudicação e homologação N˚ 003/2022
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação à CARTA CONVITE nº 003/2022ADJUDICAR o objeto licitado a favor de M. L. L. OBRAS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA
Data:
21/06/2022
Número:
003
Homologação
Homologação N˚ 001/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018.
Data:
11/05/2022
Número:
001
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 055/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018.Sr. MANOEL SILVINO GOMES NETO
Data:
30/05/2022
Número:
055
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 062/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO,Contratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL,representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH.
Data:
21/06/2022
Número:
062
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 061/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TOContratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONALinscrito no CNPJ sob nº 06.341.285/0001-00
representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH
Data:
21/06/2022
Número:
061
Aviso de Pregão
Aviso de Pregão N˚ 002/2022
07 de junho de 2022 até o dia 20 de junho de 2022, convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Tocantínia, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital.
Data:
06/06/2022
Número:
002
Aviso de Tomada de Preços
Aviso de Tomada de Preços N˚ 004/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃOContratação da Empresa para Conclusão e Reforma do Prédio Antigo da prefeitura Municipal de Tocantínia.DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME,
Data:
25/05/2022
Número:
004
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação N˚ 009/2022
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 009/2022,PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 010/2022,PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 002/2022
Data:
16/05/2022
Número:
009
Referente:
Covid-19
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 053/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA,CONTRATADO (A) SERGIO DE G. MONTEIRO FILHO ME
Data:
13/05/2022
Número:
053
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 008/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Data:
03/01/2022
Número:
008
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 008/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Data:
01/07/2021
Número:
008
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 008/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Data:
04/01/2021
Número:
008
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 051/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DENAGREM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BEATRIZ SILVA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Data:
25/10/2021
Número:
051
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 051/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DENAGREM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BEATRIZ SILVA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Data:
26/01/2022
Número:
051
Homologação
Homologação N˚ 003/2022
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Data:
10/05/2022
Número:
003
Adjudicação de Licitação
Adjudicação de Licitação N˚ 627/2022
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Data:
29/04/2022
Número:
627
Extrato de Ata
Extrato de Ata N˚ 012/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0231/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022- SRP
Data:
06/05/2022
Número:
012
Extrato de contrato
Extrato de contrato N˚ 033/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- SRP
Data:
06/05/2022
Número:
033
Homologação
Homologação N˚ 001/2022
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Data:
29/04/2022
Número:
001
Ata
Ata N˚ 014/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- SRP
Data:
06/05/2022
Número:
014
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação N˚ 001/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO
Data:
03/05/2022
Número:
001
Adjudicação de Licitação
Adjudicação de Licitação N˚ 003/2022
ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: LUIZ OLINTO DE PAULA LEITE ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.770.709/0001-20, vencedor do item 01, pelo VALOR TOTAL: R$ 179.985,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais); em razão dos menores preços ofertados. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Presencial nº 003/2022, de 15 de março de 2022 que visa à Contratação da Empresa para construção de Painéis em Cerâmica Vitrificada de 15 estações da Via Sacra.
Data:
29/03/2022
Número:
003
Adjudicação de Licitação
Adjudicação de Licitação N˚ 001/2022
ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: AKANE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.183.930/0001-05, vencedor pelo VALOR TOTAL: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais); em razão do menor preço ofertado. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Presencial nº 001/2022, de 17 de janeiro de 2022 que visa à Contratação da Empresa para a Aquisição de 01 veículo (camionete) Pick-up 4x4, atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Data:
23/03/2022
Número:
001
Adjudicação de Licitação
Adjudicação de Licitação N˚ 001/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2022
Data:
25/03/2022
Número:
001
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 058/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TOCANTÍNIA.
Data:
30/03/2022
Número:
058
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 062/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: ESCALA CONSTRUÇÕES LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA COM GRADIL EM NYLOFOR E CALÇADA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Data:
11/03/2022
Número:
062
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 077/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PRAÇA FREI ANTÔNIO DE GANGES
Data:
29/03/2022
Número:
077
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 071/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO POVOADO PALMINHA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Data:
04/02/2022
Número:
071
Termo de Aditivo
Termo de Aditivo N˚ 070/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DSC CONSTRUTORA EIRELI EPP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Data:
24/01/2022
Número:
070
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação N˚ 004, 005/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
Data:
28/03/2022
Número:
004, 005
Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços N˚ 011/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00156/2022
Data:
28/03/2022
Número:
011
Adjudicação de Licitação
Adjudicação de Licitação N˚ 008/2022
ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: MOVEISTO FAB. DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.898.003/0001-04, vencedor pelo VALOR TOTAL: 1.740.690,00 (um milhão setecentos e quarenta mil seiscentos e noventa reais) em razão dos menores preços ofertados. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Eletrônico nº 008/2022 FME, de 09 de março de 2022 que visa à Contratação da Empresa para Aquisição de Móveis Escolares, atendimento ao Fundo municipal de Educação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
Data:
25/03/2022
Número:
008
