Legislação e Publicações
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Portaria N˚ 043/2022 Concede ajuda de custo ao time de futsal, TFC - TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE (MASCULINO) de Tocantínia, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 13/05/2022 |
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Portaria N˚ 042/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor Francerley Borges de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, na função de Secretário Executivo de Cultura
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/05/2022 |
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Portaria N˚ 041/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor Pedro da Silva Nunes, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, na função de Secretário Municipal de Cultura
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/05/2022 |
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Portaria N˚ 040/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor Keiliane Borges Lima, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Chefe de Gabinete
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/05/2022 |
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Portaria N˚ 041/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TO sobre gratificação de servidor Frankney Ribeiro da Silva
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17/05/2022 |
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Aviso de Licitação N˚ 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 009/2022,PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 010/2022,PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 002/2022 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16/05/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 053/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA,CONTRATADO (A) SERGIO DE G. MONTEIRO FILHO ME
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 13/05/2022 |
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Portaria N˚ 040/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,Conceder ao Servidor HENRIQUE FERNANDO GOMES CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Motorista
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16/05/2022 |
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Portaria N˚ 039/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,Conceder ao Servidor WALTER DE ARAUJO FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Assistente Administrativo
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16/05/2022 |
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Portaria N˚ 038/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEConceder ao Servidora ANDREZA BARROS DOS REIS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16/05/2022 |
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Portaria N˚ 037/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEConceder ao Servidor DANIEL BERQUERSON CARVALHO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Diretor de Programas
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16/05/2022 |
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Portaria N˚ 036/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 424/2013.Conceder ao Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Coordenadora da UBS
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 16/05/2022 |
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Resolução N˚ 008/2022 Dispõe sobre a Designação da Mesa Diretora do ConselhoMunicipal de Saúde de Tocantínia.Homologo a resolução no 008/2022, de 10 de maio de 2022, em cumprimento aostermos do parágrafo 2o, artigo 1o da Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10/05/2022 |
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Portaria N˚ 039/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12/05/2022 |
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Portaria N˚ 038/2022 Concede ajuda de custo a Assembleia de Deus CIADSETA de Tocantínia, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12/05/2022 |
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Portaria N˚ 037/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/05/2022 |
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Portaria N˚ 036/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10/05/2022 |
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Portaria N˚ 002/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 12/05/2022 |
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Termo de Aditivo N˚ 008/2022 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03/01/2022 |
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Termo de Aditivo N˚ 008/2021 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01/07/2021 |
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Termo de Aditivo N˚ 008/2021 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04/01/2021 |
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Resolução N˚ 006/2022 Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão e prestação de contas 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/05/2022 |
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Portaria de Diária N˚ 035/2022 Tocantínia – TO, 11 de Maio de 2022
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/05/2022 |
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Portaria de Diária N˚ 034/2022 Tocantínia – TO, 11 de Maio de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/05/2022 |
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Portaria de Diária N˚ 033/2022 Tocantínia – TO, 11 de Maio de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/05/2022 |
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Termo de Aditivo N˚ 051/2021 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DENAGREM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BEATRIZ SILVA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 25/10/2021 |
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Termo de Aditivo N˚ 051/2022 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DENAGREM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BEATRIZ SILVA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26/01/2022 |
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Homologação N˚ 003/2022 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10/05/2022 |
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Portaria N˚ 035/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10/05/2022 |
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Decreto N˚ 057/2022 Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 10/05/2022 |
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Adjudicação de Licitação N˚ 627/2022 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29/04/2022 |
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Extrato de Ata N˚ 012/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0231/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022- SRP
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 06/05/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 033/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- SRP
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 06/05/2022 |
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Homologação N˚ 001/2022 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29/04/2022 |
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Ata N˚ 014/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- SRP
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 06/05/2022 |
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Decreto N˚ 056/2022 Exonera a pedido servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 05/05/2022 |
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Aviso de Licitação N˚ 001/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03/05/2022 |
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Decreto N˚ 038/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29/03/2022 |
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Portaria N˚ 037/2022 Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29/03/2022 |
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Portaria N˚ 023/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 30/03/2022 |
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Adjudicação de Licitação N˚ 003/2022 ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: LUIZ OLINTO DE PAULA LEITE ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.770.709/0001-20, vencedor do item 01, pelo VALOR TOTAL: R$ 179.985,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais); em razão dos menores preços ofertados. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Presencial nº 003/2022, de 15 de março de 2022 que visa à Contratação da Empresa para construção de Painéis em Cerâmica Vitrificada de 15 estações da Via Sacra.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29/03/2022 |
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Adjudicação de Licitação N˚ 001/2022 ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: AKANE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.183.930/0001-05, vencedor pelo VALOR TOTAL: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais); em razão do menor preço ofertado. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Presencial nº 001/2022, de 17 de janeiro de 2022 que visa à Contratação da Empresa para a Aquisição de 01 veículo (camionete) Pick-up 4x4, atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 23/03/2022 |
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Adjudicação de Licitação N˚ 001/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2022
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 25/03/2022 |
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Termo de Aditivo N˚ 058/2022 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TOCANTÍNIA.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/03/2022 |
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Termo de Aditivo N˚ 062/2022 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: ESCALA CONSTRUÇÕES LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA COM GRADIL EM NYLOFOR E CALÇADA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 11/03/2022 |
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Termo de Aditivo N˚ 077/2022 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PRAÇA FREI ANTÔNIO DE GANGES
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 29/03/2022 |
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Termo de Aditivo N˚ 071/2022 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO POVOADO PALMINHA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04/02/2022 |
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Termo de Aditivo N˚ 070/2022 O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DSC CONSTRUTORA EIRELI EPP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 24/01/2022 |
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Aviso de Licitação N˚ 004, 005/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 28/03/2022 |
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Ata de Registro de Preços N˚ 011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00156/2022
Publicado via Gestão de Documentos CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 28/03/2022 |
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