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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria de Diária N˚ 039/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza. O deslocamento do servidor municipal. Autorizar o deslocamento da Servidora da SEMED FLÁVIA MOREIRA GUIDA, lotada como Coordenadoras de Programas da SEMED, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO.

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

19/08/2022

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Portaria N˚ PORTARIA Nº/2022

Concede ajuda de custo ao Moto Show no 3° Festival Cultural de Tocantínia, e dá outras providências. Conceder ajuda de custo no valor de 2.000,00 (dois mil reais) para ajudar a custear as despesas das equipes de motos no 3° Festival Cultural de Tocantínia - TO.

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GABINETE DO PREFEITO

24/08/2022

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Decreto N˚ 085/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. Nomear a Sra. LUCIANE MACIEL BORGES, inscrita no CPF sob nº 022.662.481-11, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar.

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GABINETE DO PREFEITO

23/08/2022

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Decreto N˚ 084/2022

Concede licença por interesse particular e dá outras providências. Conceder a pedido Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 02 anos a servidora efetiva EDILÉIA PEREIRA DE SOUSA.

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GABINETE DO PREFEITO

23/08/2022

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Resolução N˚ 002/2022

Dispõe sobre Regularização do Regimento Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Tocantínia. Aprovar o Regimento Escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Tocantínia.

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05/08/2022

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Resolução N˚ 001/2022

Dispõe sobre Criação, Credenciamento, Recredenciamento, Autorização, Renovação de Autorização, Desativação, Reativação das Unidades Escolares e Supervisão das Instituições de Educação Básica, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Tocantínia.

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 068/2022

Conceder ao Servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Transporte,a quantia de 2 (duas diária).

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 067/2022

Conceder ao Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Coordenadora da UBS,a quantia de 2 (duas diária).

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/08/2022

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Portaria N˚ 103/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária.

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GABINETE DO PREFEITO

22/08/2022

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Portaria N˚ 102/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de 01 diária.

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GABINETE DO PREFEITO

22/08/2022

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Portaria N˚ 101/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretária Municipal de Saúde, a quantia de 02 diárias.

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GABINETE DO PREFEITO

22/08/2022

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Portaria N˚ 100/2022

Concede ajuda de custo a Paróquia São Sebastião de Tocantínia, e dá outras providências. Conceder ajuda de custo no valor de R$200,00 (duzentos reais) para custear despesas dos festejos em comemoração à Santa Clara de Assis padroeira do Povoado Palminha  no dia 20 de agosto de 2022.

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GABINETE DO PREFEITO

19/08/2022

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Portaria N˚ 099/2022

Concede ajuda de custo a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Nova Vida do Projeto Assentamento Água Fria II, e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

18/08/2022

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Portaria N˚ 098/2022

Concede suprimento de fundos e dá outras providências. Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de 1.500,00.

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GABINETE DO PREFEITO

18/08/2022

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Portaria N˚ 097/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação do Gabinete, a quantia de três diárias e meia.

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GABINETE DO PREFEITO

18/08/2022

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Portaria N˚ 012/2022

Concede suprimento de fundos e dá outras providências. Conceder ao Servidor Sidney Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Motorista, a quantia de 600,00 (seiscentos reais) para custear despesas com abastecimento.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 066/2022

Conceder ao Servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Transporte,a quantia de 1 (uma diária).

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

17/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 065/2022

Conceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretário Executivo de Saúde, a quantia de 1 (uma diária).

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

17/08/2022

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Portaria N˚ 010/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor DIEGO REIS RAMOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil, a quantia de 0,5 (meia) diária

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16/08/2022

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Portaria N˚ 011/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH D, a quantia de 2,0 (duas) diárias

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16/08/2022

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Portaria N˚ 009/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora NÚBIA MEILAINE ALVES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, a quantia de 0,5 (meia) diária

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16/08/2022

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Portaria N˚ 008/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 0,5 (meia) diária

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 038/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal. Autorizar o deslocamento do Servidor da SEMED IURY ALVEZ FRAGA DA SILVA

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

17/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 037/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal. Autorizar o deslocamento do Servidor da SEMED JOSIANE SANTANA DE AGUIAR BARROS

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

17/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 036/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal. Autorizar o deslocamento do Servidor da SEMED PEDRO HENRIQUE LIMA FEITOSA

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

17/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 035/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal. Autorizar o deslocamento do Servidor da SEMED PEDRO HENRIQUE LIMA FEITOSA,

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

17/08/2022

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Portaria N˚ 096/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor ADALTON PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, no cargo de Secretário de Juventude e Esporte a quantia de uma diária e meia

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GABINETE DO PREFEITO

16/08/2022

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Portaria N˚ 095/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor KEYSER HAMON MONTEIRO DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, na função de Assistente Administrativo, a quantia de meia diária.

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GABINETE DO PREFEITO

16/08/2022

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Portaria N˚ 094/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor FRANCISCO OSÓRIO RIBEIRO NARDES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a quantia de meia diária

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GABINETE DO PREFEITO

16/08/2022

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Portaria N˚ 094/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor FRANCISCO OSÓRIO RIBEIRO NARDES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a quantia de meia diária

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GABINETE DO PREFEITO

16/08/2022

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Portaria N˚ 093/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder a Servidora Kalliny Mendes da Silva, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, a quantia de 01 diária,

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GABINETE DO PREFEITO

16/08/2022

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Decreto N˚ 083/2022

Dispõe sobre a disposição de veículo para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Tocantínia - TO.

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GABINETE DO PREFEITO

16/08/2022

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Portaria N˚ 092/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de 05 diárias

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GABINETE DO PREFEITO

15/08/2022

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Decreto N˚ 082/2022

Aprova o Plano de Gestão Socioambiental da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P do município de Tocantínia

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04/08/2022

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Portaria N˚ 091/2022

Convoca servidor em férias para retornar ao serviço, e da outras providênciasConvocar, a Sra. ANA PAULA RIBEOIRO DE ANDRADE OLIVEIRA

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GABINETE DO PREFEITO

03/08/2022

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Portaria N˚ 090/2022

Concede suprimento de fundos e dá outras providências. Conceder ao Servidor WILLIAM OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Motorista, a quantia de 4.000,00

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GABINETE DO PREFEITO

03/08/2022

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Portaria N˚ 089/2022

Concede diária a servidor e dá outras providênciasConceder ao Servidor WILLIAM OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Motorista, a quantia de 04 diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 150,00

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GABINETE DO PREFEITO

03/08/2022

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Portaria N˚ 088/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Coordenador de Transporte, a quantia de 04 diárias e meia

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GABINETE DO PREFEITO

03/08/2022

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Portaria N˚ 087/2022

Concede ajuda de custo ao Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio e dá outras providências.Conceder ajuda de custo no valor de 4.800,00

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GABINETE DO PREFEITO

02/08/2022

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Portaria N˚ 086/2022

Concede ajuda de custo ao Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues Da Silva e dá outras providências.Conceder ajuda de custo no valor de 2.250,00

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GABINETE DO PREFEITO

02/08/2022

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Decreto N˚ 081/2022

Concede licença por interesse particular e dá outras providênciasConceder a pedido, Licença por interesse particular ao servidor efetivo, HELIO CRAVEIRO LEAL

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GABINETE DO PREFEITO

05/08/2022

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Decreto N˚ 080/2022

Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Ficam nomeados, por meio deste Decreto os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Tocantínia, de acordo com as representatividades:

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GABINETE DO PREFEITO

04/08/2022

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Portaria N˚ 007/2022

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

05/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 064/2022

Conceder ao Servidor DANIEL BERGUESON CARVALHO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Programas, a quantia de 1 (uma diária) no valor de R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/08/2022

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Portaria de Diária N˚ 062/2022

Conceder ao Servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Transporte, a quantia de 1 (uma diária) no valor de R$ 150,00(cento e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/08/2022

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Portaria N˚ 085/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

29/07/2022

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Decreto N˚ 079/2022

Concede prorrogação de licença por interesse particular e dá outras providências

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

29/07/2022

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Portaria N˚ 084/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P

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GABINETE DO PREFEITO

21/06/2022

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Portaria N˚ 083/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

18/06/2022

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Aviso de Pregão N˚ 006/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TOPREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 006/2022Registro de Preço para Aquisição de Material Hospitalar, atendimento das necessidades nas Unidades Básicas de Saúde nas Zonas Rurais e Urbanas

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

15/06/2022

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