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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 155/2022

Concede ajuda de custo aos atletas das equipes Sub-14 e Sub-18 de handebol feminino do TEC – Tocantínia Esporte Clube, e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

29/11/2022

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Portaria N˚ 154/2022

Concede ajuda de custo ao Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio de Tocantínia - TO, e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

29/11/2022

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Portaria N˚ 153/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

29/11/2022

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Portaria N˚ 152/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

29/11/2022

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Portaria N˚ 151/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

29/11/2022

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Portaria N˚ 148/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 150,00

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GABINETE DO PREFEITO

22/11/2022

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Portaria N˚ 150/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.  Conceder ao Servidor, JOÃO MARCOS CORSINO CALDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na função de Diretor de Compras e licitações, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 150,00

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GABINETE DO PREFEITO

24/11/2022

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Portaria N˚ 149/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora, IVANILDE DA SILVA MONTEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, na função de Secretária Municipal de Planejamento , a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 150,00

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

24/11/2022

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Decreto N˚ 107/2022

Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

28/11/2022

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Decreto N˚ 106/2022

Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

28/11/2022

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Decreto N˚ 105/2022

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

28/11/2022

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Decreto N˚ 104/2022

Dispõe sobre a concessão de licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

25/11/2022

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Portaria N˚ 33/2022

Conceder a Servidora RUTH RAMOS DE MATOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Assessora Técnica de Orientação Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 60,00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

24/11/2022

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Portaria N˚ 147/2022

Conceder ajuda de custo no valor de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a realização do Congresso de Jovens e Senhoras

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GABINETE DO PREFEITO

22/11/2022

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Portaria N˚ 146/2022

Conceder ajuda de custo no valor de 500,00 (quinhentos reais) ao senhor Leomar Wainne Xerente

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GABINETE DO PREFEITO

21/11/2022

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Portaria N˚ 145/2022

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de 2.000,00

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GABINETE DO PREFEITO

18/11/2022

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Portaria N˚ 144/2022

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de cinco diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 150,00

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GABINETE DO PREFEITO

18/11/2022

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Portaria N˚ 143/2022

Conceder ao Servidor MANOEL SILVINO GOMES NETO, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, a quantia de cinco diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 600,00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

18/11/2022

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Decreto N˚ 103/2022

Dispõe sobre expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2022, e dá outras Providências

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GABINETE DO PREFEITO

23/11/2022

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Decreto N˚ 102/2022

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO.

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GABINETE DO PREFEITO

18/11/2022

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Portaria N˚ 28/2022

Conceder ao Servidor WELLINGTON MACEDO COUTINHO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Assistente Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 60,00 (sessenta reais)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/11/2022

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Portaria N˚ 27/2022

Conceder a Servidora DAYENE OLIVEIRA PIRES XERENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Secretária Executiva de Assistência Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 75,00 (setenta e cinco reais)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/11/2022

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Portaria N˚ 26/2022

Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH“D, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 60,00 (sessenta reais)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/11/2022

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Portaria N˚ 25/2022

Convoca servidor em férias para retornar ao serviço, e da outras providências

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

01/11/2022

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Portaria N˚ 138/2022

Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), somando um total de 75,00

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GABINETE DO PREFEITO

11/11/2022

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Portaria N˚ 137/2022

Conceder ao Servidor WILLIAN OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 120,00

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GABINETE DO PREFEITO

11/11/2022

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Portaria N˚ 136/2022

Conceder a Servidora Kalliny Mendes da Silva, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, a quantia de 01 diária, sendo cada diária no valor de R$ 120,00

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GABINETE DO PREFEITO

10/11/2022

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Portaria N˚ 135/2022

Conceder ao Servidor WILLIAN OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 120,00

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GABINETE DO PREFEITO

10/11/2022

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Portaria N˚ 134/2022

Conceder ao Servidor ADALTON PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, na função de Secretário Municipal de Juventude e Esportes, a quantia de 03 diárias, sendo cada diária no valor de R$ 300,00

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GABINETE DO PREFEITO

04/11/2022

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Portaria N˚ 133/2022

Suspende a pedido, gozo de férias do Controlador Geral de Tocantínia - TO, e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

01/11/2022

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Portaria N˚ 132/2022

Conceder a Servidora SUIANE SARDINHA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na função de Secretária Executiva de Meio Ambiente, a quantia de 01 diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 150,00

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GABINETE DO PREFEITO

25/10/2022

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Portaria N˚ 131/2022

Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de cinco diárias, sendo cada diária no valor de R$ 300,00

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GABINETE DO PREFEITO

21/10/2022

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Decreto N˚ 100/2022

Decreta ponto facultativo na data que Especifica e dá outras Providências

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GABINETE DO PREFEITO

09/11/2022

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Decreto N˚ 99/2022

Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

08/11/2022

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Decreto N˚ 98/2022

Decreta ponto facultativo na data que Especifica e dá outras Providências

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GABINETE DO PREFEITO

27/10/2022

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Resolução N˚ 11/2022

Tocantínia 14 de Setembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do PPA  (Plano Plurianual de Saúde 2022-2025).

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

14/09/2022

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Decreto N˚ 97/2022

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

24/10/2022

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Decreto N˚ 96/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. Exonerar o Sr. VALMERI CARNEIRO SOARES, inscrito no CPF sob nº 058.614531-10, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Orientação Social –SCFV; PAIF; PCF, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

24/10/2022

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Portaria N˚ 130/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretária Municipal de Saúde, a quantia de 01 diária, sendo cada diária no valor de R$ 150,00

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GABINETE DO PREFEITO

18/10/2022

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Portaria N˚ 129/2022

Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 150,00

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GABINETE DO PREFEITO

17/10/2022

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Portaria N˚ 128/2022

Conceder a Servidora Kalliny Mendes da Silva, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, a quantia de 01 diária, sendo cada diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), somando um total de 120,00

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GABINETE DO PREFEITO

17/10/2022

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Portaria N˚ 23/2022

Conceder a Servidora VALDETE BRUPAHI XERENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Diretora da Proteção Social Básica, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 75,00 (setenta e cinco reais)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17/10/2022

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Portaria N˚ 22/2022

Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 60,00 (sessenta reais)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14/10/2022

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Decreto N˚ 95/2022

Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

14/10/2022

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Portaria N˚ 127/2022

Conceder ao Servidor WILLIAN OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria de Administração, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 120,00

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GABINETE DO PREFEITO

05/10/2022

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Portaria N˚ 126/2022

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação do Gabinete, a quantia de 2 diárias, sendo cada diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), somando um total de 240,00

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GABINETE DO PREFEITO

05/10/2022

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Portaria N˚ 125/2022

Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária

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GABINETE DO PREFEITO

05/10/2022

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Portaria N˚ 124/2022

Conceder ajuda de custo no valor de 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) ao Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio

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GABINETE DO PREFEITO

29/03/2022

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Portaria N˚ 123/2022

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação do Gabinete, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), somando um total de R$ 60,00

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GABINETE DO PREFEITO

28/09/2022

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Portaria N˚ 122/2022

Conceder ao Servidor RAUL RODRIGUES NASCIMENTO, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), somando um total de R$ 75,00

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GABINETE DO PREFEITO

28/09/2022

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