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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Homologação N˚ 001/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018.

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Prefeitura Municipal

11/05/2022

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Extrato de contrato N˚ 055/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA – REURB-I, CONFORME A LEI FEDERAL 13.465 DE 2017 E DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018.Sr. MANOEL SILVINO GOMES NETO

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Prefeitura Municipal

30/05/2022

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Extrato de contrato N˚ 062/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO,Contratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL,representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH.

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Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Decreto N˚ 068/2022

Concede recesso funcional aos servidores municipais e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

23/06/2022

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Extrato de contrato N˚ 061/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TOContratada: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONALinscrito no CNPJ sob nº 06.341.285/0001-00 representada neste pelo Sr. JOSÉ ROGÉRIO BARRERA SCHALH

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

21/06/2022

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Portaria N˚ 06/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social - SEMAS,

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20/06/2022

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Portaria N˚ 05/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.Conceder ao Servidor WELLINGTON MACEDO COUTINHO, lotado naSecretaria Municipal de Assistência Social

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20/06/2022

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Decreto N˚ 064/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.Nomear a Sra. IVANILDE DA SILVA MONTEIRO, inscrita no CPF sob nº 166.187.771-00, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento.

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GABINETE DO PREFEITO

20/06/2022

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Decreto N˚ 063/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.Exonerar a Sra. IVANILDE DA SILVA MONTEIRO, inscrita no CPF sob nº 166.187.771-00, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS

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GABINETE DO PREFEITO

20/06/2022

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Portaria N˚ 057/2022

Concede ajuda de custo para a Igreja Ministério de Anápolis e dá outras providênciasConceder ajuda de custo no valor de 700,00 (setecentos reais) para despesas de inscrição e passagem para obra missionária da Igreja Ministério de Anápolis

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GABINETE DO PREFEITO

20/06/2022

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Portaria N˚ 056/2022

Concede diária a servidor e dá outras providênciasonceder a Servidora MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretária Municipal de Saúde

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Prefeitura Municipal

15/06/2022

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Portaria N˚ 055/2022

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCONCEDER, ao servidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Vigilância Sanitária

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 054/2022

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia- TOConceder ao Servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Transporte

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 053/2022

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia - TOConceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 052/2022

Conceder ao Servidor JAIRO MARTINS PARENTE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenador da Central de Regulação, a quantia de 1/2 (meia diária)

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

13/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 030/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal Autorizar o deslocamento da Servidora da SEMED, JANAINA DE SOUSA LOPES, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Indígena Simsarí, para empreender viagem à cidade de Miracema do Tocantins/TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

13/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 029/2022

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal” Autorizar o deslocamento da Servidora da SEMED, MAGUIANIA FERREIRA XAVIER, lotada na Escola Municipal Professor Constantino Pedro de Castro, para empreender viagem à cidade de Miracema do Tocantins/TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

13/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 028/2022

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipal” Autorizar o deslocamento da Servidora JURIVÃNIA PEREIRA DE SOUSA, lotada na SEMED, para empreender viagem à cidade de Miracema do Tocantins/TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

13/06/2022

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Portaria N˚ 027/2022

“Dispõe a revogação da concessão de diárias do servidor municipal” REVOGAR a Portaria de Diária/SEMED/Nº024/2022

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

13/06/2022

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Lei N˚ 600/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ 1.500.000,00

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/06/2022

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Portaria N˚ 053/2022

Concede ajuda de custo para a quadrilha “As Baladeiras” e dá outras providências.Conceder ajuda de custo no valor de 1.000,00 (mil reais) para realização do Arraiá de Santo Antônio,

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

09/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 026/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipalAutorizar o deslocamento do Servidor da SEMED, JANAILSON FERREIRA, para empreender viagem á cidade de Palmas -TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 025/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipalAutorizar o deslocamento da Servidora da SEMED, KEILA PEREIRA BRITO, para empreender viagem á cidade de Palmas-TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 024/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipalAutorizar o deslocamento da Servidora da SEMED, S MUA NIKAELEN ELIANE ROSA, para empreender viagem á cidade de Palmas -TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 023/2022

Dispõe da concessão de diárias e autoriza O deslocamento do servidor municipalAutorizar o deslocamento do Servidor da SEMED, VAGNER PEREIRA DA SILVA, para empreender viagem á cidade de Palmas -TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/06/2022

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Aviso de Pregão N˚ 002/2022

07 de junho de 2022 até o dia 20 de junho de 2022, convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Tocantínia, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital.

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Prefeitura Municipal

06/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 051/2022

Conceder ao Servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Transporte, a quantia de 1 (uma diária)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 050/2022

Conceder ao Servidora ROSANGELA FERREIRA DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Médica, a quantia de 1 (uma diária)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06/06/2022

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Portaria de Diária N˚ 049/2022

Conceder ao Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Coordenadora da UBS, a quantia de 1 ( uma diária)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06/06/2022

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Portaria N˚ 051/2022

Concede ajuda de custo ao time de futsal, TFC - TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE (MASCULINO) de Tocantínia, e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

31/05/2022

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Portaria N˚ 050/2022

Suspende a pedido, gozo de férias do Secretário de Administração e Finanças de Tocantínia - TO, e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

31/05/2022

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Portaria N˚ 049/2022

Concede ajuda de custo ao time de futsal, TFC - TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE (MASCULINO) de Tocantínia, e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

26/05/2022

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Decreto N˚ 060/2022

Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

30/05/2022

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Aviso de Tomada de Preços N˚ 004/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃOContratação da Empresa para Conclusão e Reforma do Prédio Antigo da prefeitura Municipal de Tocantínia.DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME,

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

25/05/2022

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Portaria N˚ 045/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

19/05/2022

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Portaria N˚ 046/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

19/05/2022

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Portaria N˚ 047/2022

Concede ajuda de custo a Obra de Maria Casa Missão de Tocantínia, e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

20/05/2022

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Portaria N˚ 048/2022

Concede ajuda de custo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão de Tocantínia, e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

25/05/2022

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Decreto N˚ 059/2022

Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB, e da outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

18/05/2022

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Resolução N˚ 010/2022

Dispõe sobre a aprovação das alterações do Regimento Interno do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Tocantínia.  

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

24/05/2022

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Resolução N˚ 009/2022

Dispõe sobre a Inclusão das diretrizes, metas e ações da COVID-19 no PPA para futuras prestações de contas assim como rege a Lei 141/2012

Referente Covid-19

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24/05/2022

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Portaria N˚ 044/2022

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia - TOConceder ao Servidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenador da Endemias

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/05/2022

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Portaria de Diária N˚ 043/2022

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia - TOConceder ao Servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Transporte

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

18/05/2022

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Portaria de Diária N˚ 042/2022

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia - TOConceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretário Executivo de Saúde

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

18/05/2022

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Portaria N˚ 003/2022

Concede diária a servidora e dá outras providências.Conceder a Servidora NÚBIA MEILAINE ALVES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17/05/2022

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Lei N˚ 599/2022

Dispõe sobre a atualização da Política Municipal do Meio Ambiente de Tocantínia/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, COMDEC e dá outras providências.

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GABINETE DO PREFEITO

02/05/2022

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Lei N˚ 598/2022

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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GABINETE DO PREFEITO

02/05/2022

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Lei N˚ 597/2022

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA INDÍGENA AKWE XERENTE COOPIAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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GABINETE DO PREFEITO

02/05/2022

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Lei N˚ 596/2022

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA NOVA VIDA, DO PROJETO DO ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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GABINETE DO PREFEITO

02/05/2022

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Decreto N˚ 058/2022

Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras na circunscrição do Município e da outras providências.

Referente Covid-19

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GABINETE DO PREFEITO

12/05/2022

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