Legislação e Publicações
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Portaria N˚ 020/2022 Concede diária ao servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH D, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de R$ 60,00 (sessenta reais)
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/10/2022 |
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Portaria N˚ 019/2022 Concede diária ao servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 60,00 (sessenta reais)
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/10/2022 |
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Portaria N˚ 18/2022 Concede diária ao servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora JUCILENE NERES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Secretária Executiva dos Conselhos, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 75,00 (setenta e cinco reais).
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/10/2022 |
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Portaria N˚ 017/2022 Concede diária ao servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor DIEGO REIS RAMOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 60,00 (sessenta reais)
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/10/2022 |
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Portaria N˚ 016/2022 Concede diária a servidora e dá outras providências. Conceder a Servidora NÚBIA MEILAINE ALVES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 75,00 (setenta e cinco reais)
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/10/2022 |
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Lei N˚ 608/2022 DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS XERENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida e declarada de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDIGENAS XERENTE, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, inscrita no CNPJ sob o nº 44.122.361/0001-86, com sede na Aldeia Montes Belos, s/nº, Zona Rural, Município de Tocantínia-TO.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 23/09/2022 |
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Lei N˚ 607/2022 Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel as famílias que foram retiradas de imóvel público
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/09/2022 |
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Lei N˚ 606/2022 Institui a Ouvidoria-Geral do Município, e dá outras providências. Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 23/09/2022 |
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Lei N˚ 605/2022 Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 23/09/2022 |
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Lei N˚ 604/2022 Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado no Povoado Palminha, como sendo “Campo de Futebol Society Manoel Alves de Brito” e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 23/09/2022 |
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Decreto N˚ 092/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de falecimento. Exonerar em razão de falecimento o Sr. LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 27/09/2022 |
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Decreto N˚ 091/2022 Exonera a pedido servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 27/09/2022 |
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Portaria de Diária N˚ 073/2022 Conceder ao Servidora HANDRESSA PEREIRA ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Biomédica, a quantia de 1,1/2 (uma e meia diária).
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 27/09/2022 |
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Portaria N˚ 15/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora JUCILENE NERES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Secretária Executiva dos Conselhos, a quantia de 0,5 (meia) diária.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27/09/2022 |
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Portaria N˚ 14/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor WELLINGTON MACEDO COUTINHO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Assistente Social, a quantia de 0,5 (meia) diária.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27/09/2022 |
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Portaria N˚ 121/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora MARILZA SOARES LIMA DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de ASG, a quantia de meia diária.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 22/09/2022 |
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Portaria N˚ 120/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidora KEILIANE BORGES LIMA, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Chefe de Gabinete, a quantia de meia diária.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 22/09/2022 |
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Portaria N˚ 119/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor RAUL RODRIGUES NASCIMENTO, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, a quantia de meia diária.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 22/09/2022 |
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Portaria N˚ 118/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de uma diária.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 22/09/2022 |
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Portaria N˚ 117/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretária Municipal de Saúde, a quantia de 01 diária e meia.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 19/09/2022 |
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Decreto N˚ 090/2022 Concede licença por interesse particular e dá outras providências. Conceder a pedido Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 ano a servidora efetiva SÍLVIA LETÍCIA GOMES DA SILVA XERENTE
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 19/09/2022 |
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Portaria de Diária N˚ 072/2022 Conceder ao Servidor WALSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Transporte,a quantia de 1,1/2 ( uma e meia diária) no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19/09/2022 |
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Portaria de Diária N˚ 071/2022 Conceder ao Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Coordenadora da UBS,a quantia de 1,1/2 (uma e meia diária) no valor de R$ 180,00(cento e oitenta reais).
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19/09/2022 |
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Portaria N˚ 116/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor WILLIAN RODRIGUES DE CARVALHO, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, na função de Secretário Executivo de Administração e Finanças, a quantia de 03 diárias.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 15/09/2022 |
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Portaria N˚ 115/2022 Concede ajuda de custo para a Igreja Ministério de Anápolis e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 15/09/2022 |
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Portaria N˚ 114/2022 Concede ajuda de custo a Associação de Artesãos, Agricultores Familiares, Produtores Caseiros de Tocantínia – Entrelaçando Artes, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 15/09/2022 |
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Portaria N˚ 113/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Agrônomo, a quantia de 0,5 (meia) diária.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 14/09/2022 |
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Portaria N˚ 112/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de uma diária e meia.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 089/2022 Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Tocantínia - TO e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 15/09/2022 |
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Portaria N˚ 013/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora NEILZA ALVES PARENTE DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Diretora de Gestão do SUAS, a quantia de 3,0 (três) diárias.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16/09/2022 |
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Decreto N˚ 088/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável para preenchimento do questionário IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, junto ao TCE-TO e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 12/09/2022 |
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Regimento Interno N˚ 225/2022 O Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, criado pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020 reger-se-á por este Regimento Interno, que tem por objetivo disciplinar o funcionamento do mesmo.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 24/05/2022 |
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Portaria N˚ 111/2022 Concede ajuda de custo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA – CONGREGAÇÃO FILADÉLFIA – P.A COCALINHO-TOCANTÍNIA-TO, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 06/09/2022 |
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Lei N˚ 603/2022 Dispõe sobre adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantínia e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 29/08/2022 |
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Decreto N˚ 087/2022 Decreta ponto facultativo nas datas que Especifica e dá outras Providências. Fica decretado ponto facultativo no dia 09/09/2022 (sexta feira) nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, em razão dos feriados de 07/09 – Independência do Brasil e 08/09 – Padroeira do Estado do Tocantins/Nossa Senhora de Natividade, voltando a funcionar normalmente na segunda-feira dia 12/09/2022.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 06/09/2022 |
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Decreto N˚ 086/2022 Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Fica Homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia/TO.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 05/09/2022 |
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Portaria N˚ 110/2022 Concede ajuda de custo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão de Tocantínia, e dá outras providências. Conceder ajuda de custo no valor de 500,00 (quinhentos reais) para a realização de festa do Ciclo de Oração Orvalho de Hermon, no dia 03 de setembro de 2022 na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 01/09/2022 |
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Portaria N˚ 109/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora LETÍCIA FONSECA SILVA, lotada n Gabinete do Prefeito, na função de Assessor Técnico do Gabinete, a quantia de 01 diária.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 01/09/2022 |
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Portaria N˚ 108/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder ao Servidor WILLIAN RODRIGUES DE CARVALHO, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, na função de Secretário Executivo de Administração e Finanças, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, na função de Diretora de Recursos Humanos, a quantia de 01 diária.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 01/09/2022 |
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Portaria N˚ 107/2022 Concede diária a servidor e dá outras providências. Conceder a Servidora MARILEIDE SALES, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, na função de Diretora de Recursos Humanos, a quantia de 01 diária.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 01/09/2022 |
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Portaria N˚ 070/2022 Conceder ao Servidor WALLACE BEZERRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2022 |
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Portaria de Diária N˚ 069/2022 Conceder ao Servidor WALLACE BEZERRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 04 diárias.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2022 |
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Portaria N˚ 040/2022 Dispõe sobre horário de funcionamento e expediente da Secretaria Municipal de Educação. Regulamentar o horário de funcionamento e expediente da Secretaria Municipal de Educação.
Publicado via Gestão de Documentos FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 31/08/2022 |
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Portaria N˚ 046/2022 Homologar o Estágio Probatório do servidor EDMAR DA SILVA MACEDO, matrícula nº 606305, do período de 01/04/2019 a 01/04/2022, empossado no cargo: MOTORISTA CNH D
Publicado via Gestão de Documentos FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 29/08/2022 |
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Portaria N˚ 045/2022 Homologar o Estágio Probatório da servidora THAYNARA RITHYELLI FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 606340, do período de 06/05/2019 a 06/05/2022, empossada no cargo: PROFESSOR (PEDAGOGIA/ NORMAL SUPERIOR).
Publicado via Gestão de Documentos FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 29/08/2022 |
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Portaria N˚ 044/2022 Homologar o Estágio Probatório da servidora MARIA ELCIONE PINTO LIMA, matrícula nº606341, do período de 13/05/2019 a 13/05/2022, empossada no cargo: PROFESSOR (PEDAGOGIA/ NORMAL SUPERIOR).
Publicado via Gestão de Documentos FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 29/08/2022 |
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Portaria N˚ 043/2022 Homologar o Estágio Probatório da servidora SUELI BORGES LIMA, matrícula nº 606304, do período de 16/04/2019 a 16/04/2022.
Publicado via Gestão de Documentos FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 29/08/2022 |
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Portaria N˚ 042/2022 Homologar o Estágio Probatório da servidora ANA MEIRE DA SILVA COSTA RABELO, matrícula nº 606287, do período de 26/03/2019 a 26/03/2022.
Publicado via Gestão de Documentos FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 29/08/2022 |
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Portaria N˚ 106/2022 Concede ajuda de custo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA de Tocantínia, e dá outras providências. Conceder ajuda de custo no valor de 3.874,00 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais) para a realização do Congresso de Jovens e Senhoras da Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2022 em Tocantínia-TO.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 |
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Portaria N˚ 105/2022 Concede ajuda de custo ao time de futebol, TFC -TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE (MASCULINO) de Tocantínia, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos GABINETE DO PREFEITO 25/08/2022 |
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