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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 039/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Referente Covid-19

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

12/05/2022

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Portaria N˚ 038/2022

Concede ajuda de custo a Assembleia de Deus CIADSETA de Tocantínia, e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

12/05/2022

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Portaria N˚ 037/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11/05/2022

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Portaria N˚ 036/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/05/2022

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Portaria N˚ 002/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

12/05/2022

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Termo de Aditivo N˚ 008/2022

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03/01/2022

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Termo de Aditivo N˚ 008/2021

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

01/07/2021

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Termo de Aditivo N˚ 008/2021

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR AVIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: PROJETAR ENGENHARIA LTDA-ME, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04/01/2021

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Resolução N˚ 006/2022

Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão e prestação de contas 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11/05/2022

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Portaria de Diária N˚ 035/2022

Tocantínia – TO, 11 de Maio de 2022

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11/05/2022

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Portaria de Diária N˚ 034/2022

Tocantínia – TO, 11 de Maio de 2022.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11/05/2022

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Portaria de Diária N˚ 033/2022

Tocantínia – TO, 11 de Maio de 2022.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11/05/2022

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Termo de Aditivo N˚ 051/2021

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DENAGREM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BEATRIZ SILVA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

25/10/2021

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Termo de Aditivo N˚ 051/2022

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DENAGREM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA BEATRIZ SILVA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

26/01/2022

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Homologação N˚ 003/2022

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/05/2022

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Portaria N˚ 035/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/05/2022

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Decreto N˚ 057/2022

Concede licença por interesse particular e dá outras providências

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/05/2022

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Adjudicação de Licitação N˚ 627/2022

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

29/04/2022

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Extrato de Ata N˚ 012/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0231/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022- SRP

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

06/05/2022

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Extrato de contrato N˚ 033/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- SRP

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

06/05/2022

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Homologação N˚ 001/2022

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

29/04/2022

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Ata N˚ 014/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- SRP

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

06/05/2022

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Decreto N˚ 056/2022

Exonera a pedido servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

05/05/2022

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Aviso de Licitação N˚ 001/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03/05/2022

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Decreto N˚ 038/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

29/03/2022

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Portaria N˚ 037/2022

Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

29/03/2022

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Portaria N˚ 023/2022

Concede diária a servidor e dá outras providências.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

30/03/2022

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Adjudicação de Licitação N˚ 003/2022

ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: LUIZ OLINTO DE PAULA LEITE ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.770.709/0001-20, vencedor do item 01, pelo VALOR TOTAL: R$ 179.985,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais); em razão dos menores preços ofertados. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Presencial nº 003/2022, de 15 de março de 2022 que visa à Contratação da Empresa para construção de Painéis em Cerâmica Vitrificada de 15 estações da Via Sacra.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

29/03/2022

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Adjudicação de Licitação N˚ 001/2022

ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: AKANE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.183.930/0001-05, vencedor pelo VALOR TOTAL: R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais); em razão do menor preço ofertado. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Presencial nº 001/2022, de 17 de janeiro de 2022 que visa à Contratação da Empresa para a Aquisição de 01 veículo (camionete) Pick-up 4x4, atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

23/03/2022

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Adjudicação de Licitação N˚ 001/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2022

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

25/03/2022

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Termo de Aditivo N˚ 058/2022

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TOCANTÍNIA.

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Prefeitura Municipal

30/03/2022

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Termo de Aditivo N˚ 062/2022

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: ESCALA CONSTRUÇÕES LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA COM GRADIL EM NYLOFOR E CALÇADA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11/03/2022

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Termo de Aditivo N˚ 077/2022

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PRAÇA FREI ANTÔNIO DE GANGES

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

29/03/2022

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Termo de Aditivo N˚ 071/2022

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO POVOADO PALMINHA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04/02/2022

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Termo de Aditivo N˚ 070/2022

O PRESENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA DESCRITO, CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO E A EMPRESA ORA CONTRATADA, QUAL SEJA: DSC CONSTRUTORA EIRELI EPP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, CONFORME PROJETO E SEUS ANEXOS.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

24/01/2022

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Aviso de Licitação N˚ 004, 005/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

28/03/2022

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Ata de Registro de Preços N˚ 011/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00156/2022

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

28/03/2022

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Adjudicação de Licitação N˚ 008/2022

ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: MOVEISTO FAB. DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.898.003/0001-04, vencedor pelo VALOR TOTAL: 1.740.690,00 (um milhão setecentos e quarenta mil seiscentos e noventa reais) em razão dos menores preços ofertados.   HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação ao Pregão Eletrônico nº 008/2022 FME, de 09 de março de 2022 que visa à Contratação da Empresa para Aquisição de Móveis Escolares, atendimento ao Fundo municipal de Educação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

25/03/2022

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