Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO

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Portaria

Dispõe da concessão de diárias e autoriza o deslocamento do servidor municipal

Art. 1° - Autorizar o deslocamento da Servidora da SEMED, Jurivânia Pereira de Sousa, lotada como professor I-40HS - N III, para empreender viagem à Miracema - TO, com objetivo de participar de um treinamento do Censo Escolar 2023- Modulo: Situação do Aluno 2023). Este encontro visa o fortalecimento e aprimoramento da servidora no sistema do Censo Escolar. 

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Art. 1º - Conceder ao Servidor HIGOR SANSÃO ALENCAR SANTANA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Diretor de Compras e Licitação, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas -TO, no período de 07h do dia 18/12/2023 às 19h do dia 19/12/2023, onde estará participando da FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Portaria

Convoca servidor em férias para retornar ao serviço, e da outras providências.

Convocar, o Sr. ERLANDSON GONÇALVES MARTINS, inscrito no CPF sob nº 231.177.611-87, servidor comissionado, exercendo a função de Controlador Geral, lotado na Controladoria Geral do município de Tocantínia-TO, com férias registradas para o período de 01/11 a 30/11 de 2023, para nesta data retornar ao trabalho, por imperiosa necessidade do serviço público.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Gabinete, a quantia de duas diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (reais), somando um total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Brasília-DF, no período de 19:00 horas do dia 07/11/2023 as 19:00 do dia 09/11/2023, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Tocantínia.

Portaria

Concede suprimento de fundos e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de 1.200,00 (mil e duzentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo do gabinete, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de 04 diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no período de 05:00 horas do dia 07/11/2023 às 19:00 horas do dia 12/11/2023, para participar de evento representando a Educação Municipal juntamente com a Universidade da Maturidade do Assentamento, Indígena e Urbano.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 07:00 às 19:00 horas do dia 06/11/2023, para participar do Censo SUAS 2023.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de  uma diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$300,00 (trezentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Miracema do Tocantins, no período de 07:15 horas do dia 31/10/2023 às 14:00 horas do dia 01/11/2023, onde estará representando o município de Tocantínia na CONAE 2024 – Etapa Regional.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora NEILZA ALVES PARENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança, a quantia de 2,5 (duas e meia) diárias, somando um total de 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas-TO, com a finalidade de participar do seminário com o tema “Dialogando sobre Enfrentamento do Trabalho Infantil “, a realizar-se no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na Faculdade UNOPAR, em Palmas-TO.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, a quantia de 01 diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$200,00 (duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Porto Nacional, no período de 07:00 horas do dia 28/10/2023 as 08:00 do dia 29/10/2023, onde a serviço da Prefeitura Municipal de Tocantínia.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de 01 diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante  viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 09:00 do dia 26/10/2023 às 19:00 horas do dia 27/10/2023, para participar da 6º Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder ao Servidor KLEBER WAIRURÃ BARBOSA LIMA XERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com deslocamento e alimentação durante  viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 08:00 horas do dia 25/10/2023 às 16:00 horas do mesmo dia, para participar da reunião sobre a Mesa de Diálogo Permanente de Alimentos Tradicionais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Vice Prefeito, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com deslocamento e alimentação durante  viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 08:00 horas do dia 25/10/2023 às 16:00 horas do mesmo dia, para participar da reunião sobre a Mesa de Diálogo Permanente de Alimentos Tradicionais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder a Servidora KALLINY MENDES DA SILVA, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, meia diária, sendo a diária no valor de no valor de R$ 200,00 (duzentos e reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com deslocamento e alimentação a cidade de Miracema do Tocantins- TO, no período de 05h00  às 13:00 horas do dia 26/10/2023, para a seleção geral dos Conscritos alistados no ano 2023.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de 03 diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Brasília-DF, no período de 05:00 horas do dia 22/10/2023 às 18:00 horas do dia 25/10/2023, para representar a Educação Municipal e a Universidade da Maturidade no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023.

Portaria

Concede ajuda de custo a 8º Edição do JUNTA TRIBO e dá outras providências.

Fica neste ato designada a Senhora, Rejane Marinho Mascarenhas Guida, inscrita no CPF sob o nº 786.227.001-00, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.

Portaria

Concede ajuda de custo a 8º Edição do JUNTA TRIBO e dá outras providências.

Fica neste ato designada a Senhora, Rejane Marinho Mascarenhas Guida, inscrita no CPF sob o nº 786.227.001-00, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.

Portaria

Torna sem efeito a Portaria nº 052 de 2023.

Considerando a impossibilidade da Servidora NÚBIA MEILAINE ALVES BEZERRA participar da Reunião Ordinária do CEAS/TO a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 8h30, no auditório da SETAS,

Resolve:  Tornar sem efeito a Portaria nº 052, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial Edição nº 135 de 17 de outubro de 2023.

Portaria

Concede diária a servidora e dá outras providências.

Conceder a Servidora NEILZA ALVES PARENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e Membra do Conselho Municipal de Assistência Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas-TO, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do CEAS/TO a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 8h30, no auditório da SETAS.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 07:30 do dia 18/10/2023 às 18:00 horas do mesmo dia, para participar da 153º Reunião Ordinária da CIB.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação, a quantia de  uma diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 06:00 horas do dia 18/10/2023 às 19:00 horas do dia 19/10/2023, para participar do IX Seminário de Educação Infantil.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH“D, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas -TO, onde estará levando a Secretária Municipal de Assistência Social Ana Paula R. de Andrade Oliveira, para participar da 153° Reunião Ordinária da CIB/TO, no dia 18 de outubro de 2023, ás 08h30min.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder a Servidora KALLINY MENDES DA SILVA, lotada no Gabinete do Prefeito, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar, a quantia de 01 diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 12:00 do dia 16/10/2023 às 18:00 horas do dia 17/10/2023, para prestação de contas mensais referente ao mês de agosto de 2023 e entrega de óbitos mensais.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder ao Servidor KLEBER WAIRURÃ BARBOSA LIMA XERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas a quantia de 01 diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, durante  viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 07:00 horas do dia 17/10/2023 às 20:00 horas do dia 18/10/2023, para participar do 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins com Povos Originários Tradicionais e Agricultores Familiares.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora JUCILENE NERES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas-TO, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do CEAS/TO a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 8h30, no auditório da SETAS.

Portaria

Concede diária a servidora e dá outras providências.

Conceder a Servidora NÚBIA MEILAINE ALVES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Membra do Conselho Municipal de Assistência Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas-TO, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do CEAS/TO a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 8h30, no auditório da SETAS.

Portaria

Concede diária ao servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas -TO, onde estará levando a Secretária Executiva do Conselho Municipal Assistência Social Jucilene Neres Bezerra e a Membra do Conselho Municipal de Assistência Social Núbia Meilaine Alves Bezerra para participarem da Reunião Ordinária do CEAS/TO, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 08h30min, no auditório da SETAS.

Portaria

Estabelece o enquadramento dos servidores do quadro geral, nos termos do art. 18 da Lei 619/2023.

Ficam os servidores efetivos do Quadro Geral do Município reenquadrados, no respectivo nível e nomenclatura, levando-se em consideração a data do efetivo exercício no cargo (evolução funcional horizontal), observada a prescrição qüinqüenal, nos termos da tabela constante no anexo único da presente portaria.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de duas diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 07:30 do dia 28/09/2023 às 19:00 horas do dia 30/09/2023, para participar do I Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres - Lançamento da Incubadora Social para Mulheres – Estado do Tocantínis e 14ª Conferencia de Assistência Social.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretária Municipal de Saúde, a quantia de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 200,00 (duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Santa Tereza-TO, no período de 18:30 do dia 25/09/2023 às 19:00 horas do dia 26/09/2023, para participar da 5º Reunião Ordinária da CIR capim dourado 2023.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder ao Servidor KLEBER WAIRURÃ BARBOSA LIMA XERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com deslocamento e alimentação durante viagem a cidade de Palmas –TO, no período de 07:00 horas do dia 25/09/2023 às 19:00 horas do mesmo dia, para participação na Oficina de Identificação de Projetos para o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e participação em reunião na Secretaria dos Povos Originários, sobre o Programa REDD+.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder ao Servidor LARISSE ALENCAR SANTANA CALDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, na função de Secretária Municipal de Turismo a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com deslocamento e alimentação durante viagem a cidade de Palmas –TO, no período de 07:00 horas do dia 25/09/2023 às 19:00 horas do mesmo dia, para participação na Oficina de Identificação de Projetos para o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Turismo e Identidade Territorial.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder ao Servidor WILLIAN OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem a  cidade de Palmas - TO, no período de 16:30 horas do dia 20/09/2023 às 23:30 horas do mesmo dia, onde estará levando os universitários de Tocantínia.

 

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor ADALTON PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, na função de Secretário Municipal de Juventude e Esportes, a quantia de 8 diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais) para despesas com passagem, alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Pirapora – Minas Gerais, no período de 17:00 horas do dia 20/09/2023 às 19:00 dia 28/09/2023, onde estará acompanhando atletas do município de Tocantínia.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder a Servidora SUIANE ALVES SARDINHA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, na função de Secretária Executiva de Meio Ambiente e Saneamento Básico a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante participação na Oficina de Identificação de Projetos para o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Sustentabilidade e Meio Ambiente, no período de 07:00 horas do dia 25/09/2023 às 19:00 horas do mesmo dia, na capital Palmas-TO.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras Providências.

Conceder ao Servidor RAUL RODRIGUES NASCIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, na função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com deslocamento e alimentação durante viagem a cidade de Palmas –TO, no período de 07:00 horas do dia 25/09/2023 às 19:00 horas do mesmo dia, para participação na Oficina de Identificação de Projetos para o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Sustentabilidade e Meio Ambiente.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Coordenador de Transporte, a quantia de uma diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 08:00 horas do dia 19/09/2023 às 18:00 do dia 20/09/2023, onde estará levando veículo do município de Tocantínia para manutenção.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH“D, a quantia de 1,0 (uma) diária, somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas -TO, onde estará se deslocando para a cidade de Palmas-TO, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Coordenador de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 07:00 horas do dia 15/09/2023 às 18:00 do mesmo dia, onde estará levando grupo de indígenas para participação na programação de Consulta Pública do PPA 2024-2027.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Coordenador de Transporte, a quantia de duas diárias, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Colinas - TO, no período de 06:00 horas do dia 16/09/2023 às 06:00 do o dia 18/09/2023, onde estará levando equipe do Centro Educacional Fé e Alegria para participar dos jogos da amizade nas modalidades de handebol e futsal infantil.

Portaria

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR a servidora municipal ANDRESSA CAROLINE SILVA LEITÃO GOMES, Técnico de Regularização Fundiária à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/09/2023 a 31/12/2023.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor HERCULES VIEIRA TORRES, lotado na Secretaria Municipal de agricultura, ocupante do cargo de Motorista, a quantia meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 08:00 horas do dia 14/09/2023 as 18:00 do mesmo dia, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Tocantínia.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder a Servidora JUCILENE NERES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Palmas-TO, onde estará se deslocando no dia 14/09/2023, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tocantínia.

 

Portaria

Concede diária ao servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 0,5 (meia) diária, somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem durante sua estádia na cidade de Palmas-TO, onde estará se deslocando no dia 14/09/2023, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tocantínia.

Portaria

Concede suprimento de fundos e dá outras providências.

Conceder ao Servidor WILLIAN OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do ônibus da Administração, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor WILLIAN OLIVEIRA PIRES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de três diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (reais), somando um total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Brasília-DF , no período de 03:00 horas do dia 11/09/2023 as 14:00 do dia 14/09/2023, onde estará levando as integrantes da Associação das Mulheres Indígenas Xerente de Tocantínia para Brasília-DF, onde será realizada a III marcha das mulheres indígenas.

Portaria

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo de Motorista de Representação, a quantia de três diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (reais), somando um total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a cidade de Brasília-DF, no período de 03:00 horas do dia 11/09/2023 as 14:00 do dia 14/09/2023, onde estará levando as integrantes da Associação das Mulheres Indígenas Xerente de Tocantínia para Brasília-DF, onde será realizada a III marcha das mulheres indígenas.

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Concede ajuda de custo a Igreja Mrãiwahi e dá outras providências.

Fica neste ato designado o Senhor João Smramri Xerente, Cacique da Aldeia Cabeceira Verde, inscrito no CPF sob o nº 643.287.321-53, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.

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Concede ajuda de custo a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira e dá outras providências.

Fica neste ato designado a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, inscrita no CNPJ sob o nº 11.637.123/0001-54, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.

 

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Concede ajuda de custo a Associação das Mulheres Indígenas Xerente e dá outras providências.

Fica neste ato designada a indígena Vanda Sibakadi Gomes da Silva Xerente, inscrito no CPF nº 377.410.391-72, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.

 

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