Decreto
Decreto N˚ 030/2023
Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.
Data:
31/03/2023
Número:
030
Decreto
Decreto N˚ 029/2023
Concede licença por interesse particular e dá outras providências.
Data:
31/03/2023
Número:
029
Decreto
Decreto N˚ 028/2023
Decreta ponto facultativo referente a Semana Santa nas datas que Especifica e dá outras Providências.
Data:
31/03/2023
Número:
028
Decreto
Decreto N˚ 027/2023
Nomeia os membros do Conselho de Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB
Data:
29/03/2023
Número:
027
Decreto
Decreto N˚ 27/2023
Nomeia os membros do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB.
Data:
29/03/2023
Número:
27
Decreto
Decreto N˚ 026/2023
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Data:
21/03/2023
Número:
026
Decreto
Decreto N˚ 25/2023
Exonera servidora cedida e dá outras providências.
Data:
20/03/2023
Número:
25
Decreto
Decreto N˚ 24/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data:
17/03/2023
Número:
24
Decreto
Decreto N˚ 23/2023
DECRETO Nº 023, de 13 de março de 2023.
Data:
13/03/2023
Número:
23
Decreto
Decreto N˚ 22/2023
Dispõe sobre a revogação da licença de servidora para interesse particular e dá outras providências
Data:
10/03/2023
Número:
22
Decreto
Decreto N˚ 21/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data:
02/03/2023
Número:
21
Decreto
Decreto N˚ 20/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Data:
28/02/2023
Número:
20
Decreto
Decreto N˚ 19/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Data:
27/08/2023
Número:
19
Decreto
Decreto N˚ 18/2023
Declara ponto facultativo nas datas que Especifica e dá outras Providências
Data:
14/02/2023
Número:
18
Decreto
Decreto N˚ 17/2023
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Data:
13/02/2023
Número:
17
Decreto
Decreto N˚ 14/2023
Decreta Luto Oficial e dá outras Providências.
Data:
07/02/2023
Número:
14
Decreto
Decreto N˚ 13/2023
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Data:
07/02/2023
Número:
13
Decreto
Decreto N˚ 12/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data:
01/02/2023
Número:
12
Decreto
Decreto N˚ 11/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Data:
31/01/2023
Número:
11
Decreto
Decreto N˚ 10/2023
Nomeia os Membros do Conselho Municipal De Educação do Município de Tocantínia e dá outras providencias.
Data:
25/01/2023
Número:
10
Decreto
Decreto N˚ 5/2023
Renova Cessão de Servidor Público Municipal para a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA e dá outras providências
Data:
11/01/2023
Número:
5
Decreto
Decreto N˚ 5/2023
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências
Data:
09/01/2023
Número:
5
Decreto
Decreto N˚ 04/2023
Concede prorrogação de licença por interesse particular e dá outras providências
Data:
02/01/2023
Número:
04
Decreto
Decreto N˚ 117/2022
Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal, Alyandra de Abreu Alves Silvestre, para o Governo do Estado do Tocantins e dá outras providências
Data:
29/12/2022
Número:
117
Decreto
Decreto N˚ 116/2022
Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Data:
29/12/2022
Número:
116
Decreto
Decreto N˚ 115/2022
Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Data:
29/12/2022
Número:
115
Decreto
Decreto N˚ 114/2022
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros governamentais do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de TOCANTÍNIA-TO-CMDCA e dá outras providências.
Data:
23/12/2022
Número:
114
Decreto
Decreto N˚ 113/2022
Dispõe sobre a nomeação e recondução de mandato dos membros por 02 (dois) anos no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá providências.
Data:
23/12/2022
Número:
113
Decreto
Decreto N˚ 112/2022
Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Data:
14/12/2022
Número:
112
Decreto
Decreto N˚ 111/2022
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de TOCANTÍNIA - TO – CMS, e dá outras providências
Data:
12/12/2022
Número:
111
Decreto
Decreto N˚ 110/2022
Nomeia os membros do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB
Data:
12/12/2022
Número:
110
Decreto
Decreto N˚ 109/2022
Concede recesso funcional aos servidores municipais em razão das comemorações de fim de ano, e dá outras providências.
Data:
12/12/2022
Número:
109
Decreto
Decreto N˚ 108/2022
Renova Cessão da Servidora Pública Municipal, Izabel Christina Rodrigues de Oliveira Ribeiro, para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e dá outras providências
Data:
12/12/2022
Número:
108
Decreto
Decreto N˚ 107/2022
Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.
Data:
28/11/2022
Número:
107
Decreto
Decreto N˚ 106/2022
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.
Data:
28/11/2022
Número:
106
Decreto
Decreto N˚ 105/2022
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Data:
28/11/2022
Número:
105
Decreto
Decreto N˚ 104/2022
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado.
Data:
25/11/2022
Número:
104
Decreto
Decreto N˚ 103/2022
Dispõe sobre expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2022, e dá outras Providências
Data:
23/11/2022
Número:
103
Decreto
Decreto N˚ 102/2022
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO.
Data:
18/11/2022
Número:
102
Decreto
Decreto N˚ 100/2022
Decreta ponto facultativo na data que Especifica e dá outras Providências
Data:
09/11/2022
Número:
100
Decreto
Decreto N˚ 99/2022
Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.
Data:
08/11/2022
Número:
99
Decreto
Decreto N˚ 98/2022
Decreta ponto facultativo na data que Especifica e dá outras Providências
Data:
27/10/2022
Número:
98
Decreto
Decreto N˚ 97/2022
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/10/2022
Número:
97
Decreto
Decreto N˚ 96/2022
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. Exonerar o Sr. VALMERI CARNEIRO SOARES, inscrito no CPF sob nº 058.614531-10, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Orientação Social –SCFV; PAIF; PCF, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data:
24/10/2022
Número:
96
Decreto
Decreto N˚ 95/2022
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.
Data:
14/10/2022
Número:
95
Decreto
Decreto N˚ 94/2022
Dispõe sobre a prorrogação da Seleção Pública Simplificada n° 01/2021 e dá outras providências.
Data:
10/10/2022
Número:
94
Decreto
Decreto N˚ 93/2022
Institui o Programa IPTU Verde no município de Tocantínia e dá outras providências
Data:
29/09/2022
Número:
93
Decreto
Decreto N˚ 092/2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de falecimento. Exonerar em razão de falecimento o Sr. LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
Data:
27/09/2022
Número:
092
Decreto
Decreto N˚ 091/2022
Exonera a pedido servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal.
Data:
27/09/2022
Número:
091
Decreto
Decreto N˚ 090/2022
Concede licença por interesse particular e dá outras providências. Conceder a pedido Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 ano a servidora efetiva SÍLVIA LETÍCIA GOMES DA SILVA XERENTE
Data:
19/09/2022
Número:
090
