Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO

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Decreto
Decreto N˚ 030/2023

Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 029/2023

Concede licença por interesse particular e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 028/2023

Decreta ponto facultativo referente a Semana Santa nas datas que Especifica e dá outras Providências.

Decreto
Decreto N˚ 027/2023

Nomeia os membros do Conselho de Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB

Decreto
Decreto N˚ 27/2023

Nomeia os membros do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB.

Decreto
Decreto N˚ 026/2023

Concede licença por interesse particular e dá outras providências

Decreto
Decreto N˚ 25/2023

Exonera servidora cedida e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 24/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 23/2023

DECRETO Nº 023, de 13 de março de 2023.

Decreto
Decreto N˚ 22/2023

Dispõe sobre a revogação da licença de servidora para interesse particular e dá outras providências

Decreto
Decreto N˚ 21/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 20/2023

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 19/2023

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 18/2023

Declara ponto facultativo nas datas que Especifica e dá outras Providências

Decreto
Decreto N˚ 17/2023
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 14/2023
Decreta Luto Oficial e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 13/2023
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 12/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 11/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 10/2023
Nomeia os Membros do Conselho Municipal De Educação do Município de Tocantínia e dá outras providencias.
Decreto
Decreto N˚ 5/2023
Renova Cessão de Servidor Público Municipal para a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 5/2023
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 04/2023
Concede prorrogação de licença por interesse particular e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 117/2022
Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal, Alyandra de Abreu Alves Silvestre, para o Governo do Estado do Tocantins e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 116/2022
Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 115/2022
Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 114/2022
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros governamentais do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de TOCANTÍNIA-TO-CMDCA e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 113/2022
Dispõe sobre a nomeação e recondução de mandato dos membros por 02 (dois) anos no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá providências.
Decreto
Decreto N˚ 112/2022
Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 111/2022
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de TOCANTÍNIA - TO – CMS, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 110/2022
Nomeia os membros do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB
Decreto
Decreto N˚ 109/2022
Concede recesso funcional aos servidores municipais em razão das comemorações de fim de ano, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 108/2022
Renova Cessão da Servidora Pública Municipal, Izabel Christina Rodrigues de Oliveira Ribeiro, para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 107/2022
Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.
Decreto
Decreto N˚ 106/2022
Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.
Decreto
Decreto N˚ 105/2022
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 104/2022
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado.
Decreto
Decreto N˚ 103/2022
Dispõe sobre expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2022, e dá outras Providências
Decreto
Decreto N˚ 102/2022
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO.
Decreto
Decreto N˚ 100/2022
Decreta ponto facultativo na data que Especifica e dá outras Providências
Decreto
Decreto N˚ 99/2022
Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 98/2022
Decreta ponto facultativo na data que Especifica e dá outras Providências
Decreto
Decreto N˚ 97/2022
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Decreto N˚ 96/2022
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. Exonerar o Sr. VALMERI CARNEIRO SOARES, inscrito no CPF sob nº 058.614531-10, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Orientação Social –SCFV; PAIF; PCF, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreto
Decreto N˚ 95/2022
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 94/2022
Dispõe sobre a prorrogação da Seleção Pública Simplificada n° 01/2021 e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 93/2022
Institui o Programa IPTU Verde no município de Tocantínia e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 092/2022
Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de falecimento. Exonerar em razão de falecimento o Sr. LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto
Decreto N˚ 091/2022
Exonera a pedido servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal.
Decreto
Decreto N˚ 090/2022
Concede licença por interesse particular e dá outras providências. Conceder a pedido Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 ano a servidora efetiva SÍLVIA LETÍCIA GOMES DA SILVA XERENTE
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