Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.
Concede licença por interesse particular e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo referente a Semana Santa nas datas que Especifica e dá outras Providências.
Nomeia os membros do Conselho de Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB
Nomeia os membros do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB.
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Exonera servidora cedida e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
DECRETO Nº 023, de 13 de março de 2023.
Dispõe sobre a revogação da licença de servidora para interesse particular e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas datas que Especifica e dá outras Providências