Concede licença por interesse particular e dá outras providências.
Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 04 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 a servidora efetiva, ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira, NARA BIANCA BEZERRA DA PAZ, matrícula nº606029, inscrita no CPF sob nº 011.614.522-65, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Ficam nomeados, por meio deste Decreto os membros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Tocantínia, de acordo com as representatividades.
Retorna servidor cedido ao órgão de origem e dá outras providências.
Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a senhora NARA
BIANCA BEZERRA DA PAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira matrícula nº 606029, inscrita no CPF nº 011.614.522-65 a qual estava cedida ao município de Conceição de Araguaia-PA, devendo a mesma se apresentar na Secretaria Municipal dessaúde de Tocantínia
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências
Nomear a Sra. WILMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 005.824.291-02, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Concede licença por interesse particular e dá outras providências.
Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024 a servidora efetiva, EDILEIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 60997, inscrita no CPF sob nº 663.451.461-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Exonerar a Sra. JANAINA DE SOUSA LOPES, inscrita no CPF sob nº 009.195.871-78, do cargo em comissão de Secretária Educacional Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Este Decreto tem seus efeitos retroagidos ao dia 01 de agosto de 2023.
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), de 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2024 a servidora efetiva, JULYANNA MARTINS SANTANA, matrícula nº 909068, inscrita no CPF sob nº 027.343.831-01, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E EVOLUCÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL – CGEFG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Criar a COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E EVOLUCÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL - CGEFG, nos termos do art. 16 da Lei Municipal 619 de 26 de junho de 2023, constituída pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: TITULAR - MARILEIDE SALES, SUPLENTE – CELDA COELHO MACHADO DE SOUSA, TITULAR - NEILZA ALVES PARENTE DE CARVALHO, SUPLENTE – ADAILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, TITULAR - JAILSON LOPES BARBOSA, SUPLENTE – LUCIANA VOGADO COELHO, TITULAR - WELLINGTON MACEDO COUTINHO, SUPLENTE – DEIJANE PEREIRA DE AMORIM, TITULAR - ASSUNÇÃO DE SOUSA PARENTE, SUPLENTE - MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA
Dispõe sobre nomeação dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Educação de Tocantínia aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Considerando o Processo Seletivo de Escolha de Diretor Escolar – biênio 2023/2025, regido pelo Decreto do Executivo Municipal nº 089 de 15 de setembro de 2022, que Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Tocantínia.
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 ano, a servidora efetiva, Karine Sousa Marinho, Agente de Saúde, matrícula nº 606076, inscrita no CPF sob nº 049.561.131-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe Cessão de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
Ceder a servidora municipal efetiva, a Sra. HELOISA PEREIRA SANTANA, Pedagoga/Professora, inscrita no CPF Nº 043.230.471-18, Matrícula nº 606011, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Taguatinga, com ônus para o órgão requisitante;
Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a servidora CHRYSTIANA ALVARENGA GUERRA, Fisioterapeuta com carga horária de 30 horas,
Retorna servidor cedido ao órgão de origem e dá outras providências.
Fica reintegrada ao quadro de servidores municipais a servidora JULYANNA MARTINS SANTANA
Concede licença por interesse particular e dá outras providências
Conceder a pedido, Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 01 mês, a partir de 03 de julho de 2023 a servidora efetiva, ARDETE FERREIRA DOS REIS
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Exonerar a pedido a Sra. VALDETE BRUPAHI XERENTE, inscrita no CPF sob nº 030.582.371-03, do cargo em comissão de Diretora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Concede recesso funcional aos servidores municipais e dá outras providências.
Fica concedido recesso funcional aos servidores municipais, em duas etapas,
com escala definida pelos Secretários Municipais, cuja secretaria o servidor estiver vinculado;
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Exonerar o Sr. GILMAR SMISUITE PEREIRA XERENTE, inscrito no CPF sob no 029.770.691-86, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento dos Povos Indígenas.
Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.
Convocar a Sra. ADELAIDE ALVES NOGUEIRA, inscrita no CPF sob no
643.283.761-87, suplente do Conselho Tutelar para exercer a função de Conselheira durante o
período
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nomear o Sr. ASSUNÇÃO DE SOUSA PARENTE, inscrito no CPF sob no 016.604.121-10, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nomear o Sr. WALTER DE ARAUJO FILHO, inscrito no CPF sob no 050.829.251- 48, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programas do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Exonerar o Sr. DANIEL BERGUERSON CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob no 016.799.242-22, do cargo em comissão de Diretor de Programas do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nomear o Sr. MATHEUS NUNES LIMA, inscrito no CPF sob o no 048.772.041-56, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Receitas, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nomear a Sra. VANÉSIA GOMES CAMPOS, inscrito no CPF sob no
021.976.941-97, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Orientação Social,
lotado no Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Nomear o Sr. FLÁVIO WAKMÕRÃ MARINHO XERENTE, inscrito no
CPF no 043.980.081-10, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Desenvolvimento dos Povos Indígenas.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Exonerar o Sr. WILLIAN SIRNAPTE XERENTE, inscrito no CPF sob no
032.612.921-99, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Desenvolvimento dos Povos
Indígenas.
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que especifica e dá outras providências.
Exonera a pedido servidor aprovado em Concurso Público realizado para provimento de cargo do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal de Tocantínia e dá outras providências
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Decreta a dispensa de processo licitatório para contratação de serviços de transporte escolar, em caráter de urgência.
Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.
