Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO

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Decreto
Decreto N˚ 030/2023

Dispõe sobre a revogação da licença de servidor para interesse particular e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 029/2023

Concede licença por interesse particular e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 028/2023

Decreta ponto facultativo referente a Semana Santa nas datas que Especifica e dá outras Providências.

Decreto
Decreto N˚ 027/2023

Nomeia os membros do Conselho de Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB

Portaria
Portaria N˚ 11/2023

“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”

 
Decreto
Decreto N˚ 27/2023

Nomeia os membros do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Novo FUNDEB.

Portaria
Portaria N˚ 42/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 41/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 40/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 39/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 38/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 37/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 36/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 35/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 34/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 33/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 32/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 31/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 30/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 29/2023

“Concede diária a servidor e dá outras providências.”

Portaria
Portaria N˚ 10/2023

Concede diária ao servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 09/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 08/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 026/2023

Concede licença por interesse particular e dá outras providências

Decreto
Decreto N˚ 25/2023

Exonera servidora cedida e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 24/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 23/2023

DECRETO Nº 023, de 13 de março de 2023.

Portaria
Portaria N˚ 07/2023

Concede diária ao servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 06/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 05/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 22/2023

Dispõe sobre a revogação da licença de servidora para interesse particular e dá outras providências

Decreto
Decreto N˚ 21/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 19/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 25/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 28/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 27/2023

Concede ajuda de custo para Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Palminha, e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 26/2023

Concede suprimento de fundos e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 24/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 23/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 22/2023

Concede ajuda de custo para realização do CAMPEONATO DA TAÇA KRIPRE DE FUTEBOL DA ALDEIA SALTO KRIPRE 2023, e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 21/2023

Concede ajuda de custo Assembleia de Deus Missão, e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 20/2023

Concede ajuda de custo a atleta, e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 19/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 18/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 17/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Portaria
Portaria N˚ 004/2023

Concede diária a servidor e dá outras providências.

Lei
Lei N˚ 613/2023

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Tocantínia/TO e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 20/2023

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 19/2023

Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Decreto
Decreto N˚ 18/2023

Declara ponto facultativo nas datas que Especifica e dá outras Providências

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